Legislação municipal · Ubá (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
CONSTITUI COMISSÃO ESPECIAL PARA REFORMULAÇÃO, ADAPTAÇÃO E MODERNIZAÇÃO DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL: VINÍCIUS SAMÔR DE LACERDA; ROSÂNGELA MARIA ALFENAS DE ANDRADE, LUIZ ALBERTO GRAVINA, ANTERO GOMES DE AGUIAR, JORGE CUSTÓDIO GERVÁSIO E PAULO CÉSAR RAYMUNDO.
Autoriza a abertura de Crédito Especial ao Orçamento Municipal de 2010, no âmbito da Secretaria Municipal de Cultura, Esporte e Turismo, e contém outras disposições.
Autoriza o Poder Executivo a conceder subvenção social, contribuições, auxílios e transferências no exercício financeiro de 2010, e contém outras disposições.
DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DO PROGRAMA AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO AOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE UBÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE AOS SERVIDORES: NORMA SUELI PEREIRA NASCIMENTO, 8 DIAS: MÁRIO CÉSAR BERNARDO, 02 DIAS E LUANY CALDERANO GUILHERMINO PORTO, 02 DIAS
PRORROGA, POR MAIS DOIS ANOS, DATA DA PUBLICAÇÃO DO ATO DE HOMOLOGAÇÃO, O PRAZO DE VALIDADE DE CONCURSO PÚBLICO.
EXONERA, A PEDIDO, RODRIGO OLIVEIRA DE FARIAS, JORNALISTA
CONCEDE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE AOS SERVIDORES: CLÁUDIA PEREIRA DA FONSECA, RODRIGO OLIVEIRA DE FARIAS.
DÁ NOVA REDAÇÃO AOS ARTIGOS 63, 80, 104, MODIFICA AS TABELAS DO CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL, CONCEDE ISENÇÃO TRIBUTÁRIA PARA OS CONTRIBUINTES QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autoriza a abertura de Crédito Especial ao Orçamento Municipal de 2009, no âmbito da Secretaria Municipal de Cultura, Esporte e Turismo, e contém outras disposições.
Ratifica o Protocolo de Intenções para Constituição do Consórcio Intermunicipal de Saúde de Ubá e Região – SIMSAUDE, autoriza o Consorciamento do Município de Ubá, e dá outras providências.
Dispõe sobre o reajuste dos vencimentos e proventos dos servidores públicos municipais ativos e inativos, bem como das pensões, e contém outras disposições.
Concede reajuste aos vencimentos básicos dos Servidores Públicos da Câmara Municipal de Ubá.
INSTITUI O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE UBÁ PARA O QUADRIÊNIO 2010-2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Estabelece proposta orçamentária, estimando a receita e e fixando a despesa no município de Ubá para o exercício de 2010. (LOA 2010)
REGULAMENTA A LEI MUNICIPAL Nº. 3.815, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2009, QUE DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DO PROGRAMA DE AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO AOS SERVIDORES MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autoriza a concessão de auxílio financeiro, neste exercício, à Sociedade Ubaense de Artes e Ofícios, e contém outras disposições.
Declara de Utilidade Pública Municipal a Associação de Proteção e Assistência aos Condenados de Ubá/MG – APAC/Ubá, com sede nesta cidade.
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONSIDERANDO A DESISTÊNCIA OFICIAL À POSSE, MANIFESTADO PELOS CANDIDATOS RAFAEL MIRANDA DAMASCENO E PELA CANDIDATA LIDIANY DE FÁTIMA CAMILÔTTO DE PAULO, NOMEIA, EM CARÁTER EFETIVO, A SEGUINTE CANDIDATA: BRUNA MARIANA TITO, HABILITADOS EM CONCURSO PÚBLICO, EM ESTÁGIO PROBATÓRIO, CONDICIONADA A POSSE À APRESENTAÇÃO DOS DOCUMENTOS EXIGIDOS NO EDITAL 01/2007, HOMOLOGADO PELA PORTARIA 01/2008, DE 08/08/2008, COM PUBLICAÇÃO NOS ATOS OFICIAIS DO DIA 14/01/2008.
Atualizado · SAPL consultado: 22/11/2026, 03h10 · Norma mais recente da lista: 22/02/2010