Legislação municipal · Ubá (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Dispõe sobre a concessão do Título de Cidadania Honorária de Ubá, ao Empresário Ricardo Gonçalves Lopes.
DESIGNA PREGOEIRO E SUA EQUIPE DE APOIO. TITULAR: THAÍS BIGONHA DE CARVALHO; SUPLENTE: JOSELI PEREIRA REIS; APOIO: ANGELINO FERNANDES SILVA; GUILHERME RAMOS DE ARAÚJO E EDNA LÚCIA PINTO DE ABREU.
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO PROGRAMA DE 2010, NO MBITO DA EMUHBES – EMPRESA MUNICIPAL DE HABITAÇÃO E DO BEM ESTAR SOCIAL DE UBÁ – E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Dispõe sobre a concessão de reajuste à remuneração dos Conselheiros Tutelares do Município de Ubá, e contém outras disposições.
Dispõe sobre a autorização para concessão de auxílios financeiros a pessoas físicas, no âmbito da Emuhbes, e dá outras providências.
Autoriza abertura de crédito adicional especial ao Orçamento Programa de 2010, no âmbito da EMUHBES - Empresa Municipal de Habitação e do Bem Estar Social de Ubá, e dá outras providências.
Dá nova redação ao artigo 1º. da Lei Municipal 3.831, de 22 de dezembro de 2009 que dispõe sobre o reajuste dos vencimentos dos Servidores Públicos da Câmara Municipal de Ubá.
Dá nova redação ao § 4º. do art. 74 da Lei Complementar 065, de 06 de novembro de 2002”.
DESIGNA O SERVIDOR GUILHERME RAMOS DE ARAÚJO, TNS – CONTADOR, RESPONSÁVEL TÉCNICO PELOS SERVIÇOS DE CONTABILIDADE DA CÂMARA DE UBÁ.
CONCEDE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DOS SERVIDORES – NORMA SUELI PEREIRA NASCIMENTO, MIRIAM GAZOLLA LIMA REZENDE (UM DIA), MÁRCIO ANTÔNIO DE OLIVEIRA, MIRIAM GAZOLLA LIMA REZENDE (CINCO DIAS), MIRIAM GAZOLLA REZENDE (DOIS DIAS), LUANY CALDERANO GUILHERMINO PORTO.
CONCEDE LICENÇA MATERNIDADE PARA A SERVIDORA MIRIAM GAZOLLA LIMA REZENDE.
REGULAMENTA A LEI N.º 3834, QUE DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DO PROGRAMA DE AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO AOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE UBÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ESTABELECE PROCEDIMENTOS A SEREM ADOTADOS PELOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL, EM CASO DE LICENÇAS.
Dispõe sobre a denominação de Rua Laranjeiras a logradouro público desta cidade.
Dispõe sobre a denominação de Rua Ipê a logradouro público desta cidade.
Dispõe sobre a denominação de Rua Violeta a logradouro público desta cidade.
Dispõe sobre a denominação de rua Bromélia a logradouro público desta cidade.
Dispõe sobre a denominação de rua Hibisco a logradouro público desta cidade.
Dispõe sobre a denominação de Rua Azaléia a logradouro público desta cidade.
Dispõe sobre a denominação de Rua Palmeira a logradouro público desta cidade.
Atualizado · SAPL consultado: 22/11/2026, 03h53 · Norma mais recente da lista: 16/03/2010