Legislação municipal · Ubá (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Autoriza a abertura de crédito especial ao Orçamento Municipal de 2009, no âmbito da Secretaria Municipal de Obras, e contém outras disposições.
DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ORGÂNICA E COMPLEMENTAR DO EXECUTIVO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Dispõe sobre a concessão do Título de Cidadania Honorária de Ubá ao Empresário Augusto Lopes Moreira.
Dispõe sobre a reestruturação orgânica e administrativa do Executivo Municipal de Ubá e dá outras providências
INSTITUI PROGRAMA DE ADOÇÃO DOS BENS PÚBLICOS QUE ESPECÍFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Declara de Utilidade Pública Municipal a Associação de Karatê e Capoeira Mestre Salles, com sede nesta cidade.
Altera o marco deliminatório da Rua Prof. Francisco Arthidoro da Costa, do Bairro São Judas Tadeu, e dispõe sobre a denominação de logradouro público desta cidade, e contém outras disposições.
Estabelece critérios excepcionais para quitação de débitos tributários do IPTU, e dá outras providências.
Autoriza o Poder Executivo a filiar o Município de Ubá à AMM – Associação Mineira de Municípios, e contém outras disposições.
Institui a Semana Municipal da Juventude, e dá outras providências.
DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO DO SISTEMA MUNICIPAL DE DEFESA DO CONSUMIDOR – SMDC – INSTITUI A COORDENADORIA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR – PROCON, O CONSELHO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR – CONDECON, E INSTITUI O FUNDO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR – FMPDC, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autoriza a abertura de Créditos Suplementares ao Orçamento Municipal de 2009.
Altera a redação do Parágrafo Único do art. 3º. da Lei nº. 3.763, de 23 de junho de 2009.
Autoriza a abertura de crédito especial ao orçamento municipal de 2009, para obras de reforma do imóvel do Centro de Referência de Saúde do Trabalhador – CEREST/Ubá, e contém outras disposições.
Dá nova redação ao art. 6º. da Lei Complementar Municipal 097, de 22 de agosto de 2007, que contém o Plano de Custeio do Regime Próprio de Previdência Social dos Servidores Públicos do Município de Ubá.
CONCEDE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE AOS SERVIDORES: ARIADNA ZONTA RODRIGUES, POR 10 DIAS; LUCIANO LAMARCA, POR 02 DIAS; LUANY CALDERANO GUILHERMINO PORTO, POR 01 DIA; MIRIAM GAZOLLA LIMA REZENDE, POR 04 DIAS; DENIZE BATISTA, POR 03 DIAS.
Dispõe sobre a concessão do Título de Personalidade Ubaense do Ano ao Empresário Fabiano dos Santos, e contém outras disposições.
Dispõe sobre a concessão do Título de Cidadania Honorária de Ubá ao Senhor Eduardo Marcos da Silva.
Autoriza a abertura de Crédito Especial ao Orçamento Municipal de 2009, no âmbito do Fundo Municipal de Assistência Social – Programa de Aquisição de Alimentos (PAA), e contém outras disposições
Autoriza o Poder Público a conceder auxílio financeiro à Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais, e contém outras disposições.
Atualizado · SAPL consultado: 22/11/2026, 02h46 · Norma mais recente da lista: 21/10/2009