Câmara Municipal de Ubá (MG)
DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ORGÂNICA E COMPLEMENTAR DO EXECUTIVO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Norma correlata
Lei Orgânica-CMU nº 1, de 23 de março de 1990Lei Orgânica do Munícipio de Ubá/MG
Norma correlata
Lei Complementar-PMU nº 106, de 08 de outubro de 2009Dispõe sobre a reestruturação orgânica e administrativa do Executivo Municipal de Ubá e dá outras providências
Alterado(a) pelo(a)
Decreto Executivo nº 5.664, de 09 de março de 2015ALTERA O DECRETO Nº 4.972, DE 20 DE OUTUBRO DE 2009, QUE DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ORGÂNICA E COMPLEMENTAR DO EXECUTIVO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.