Legislação municipal · Ubá (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Autoriza a abertura de Crédito Especial ao Orçamento Municipal de 2009, no âmbito do Fundo Municipal de Assistência Social – Banco de Alimentos, e contém outras disposições
INSTITUI O “PROGRAMA UBÁ LEGAL”, QUE DISPÕE SOBRE A REGULARIZAÇÃO DE PARCELAMENTO, DO USO E OCUPAÇÃO DO SOLO E DAS EDIFICAÇÕES QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR SERVIÇO DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE DO SERVIDOR E SEUS DEPENDENTES ATRAVÉS DE PLANO PRIVADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Dispõe sobre a concessão do Título de Cidadania Honorária de Ubá ao Subtenente do Exército Alexandre Luiz da Silva.
Dispõe sobre a concessão do Título de Cidadania Honorária de Ubá ao Senhor Jurandir Alves de Oliveira
Dispõe sobre a denominação de Rua Odette Arantes Ribeiro a logradouro público e dá outras providências.
Autoriza a abertura de créditos especiais ao orçamento municipal de 2009, no âmbito do Fundo Municipal de Saúde.
Altera a redação do art. 142 da Lei Complementar 014/92, que dispõe sobre o Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Ubá, e contém outras disposições.
Dá nova redação ao § 6º. do art. 18 da Lei Complementar 065, de 06 de novembro de 2002, que dispõe sobre a organização do Regime de Previdência Social dos Servidores Públicos, cria o Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Ubá, e dá outras providências.
CONCEDE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE AO SEGUINTE SERVIDOR: MÁRCIA APARECIDA BOTELHO, POR 01 DIA.
DISPENSA DO COMPARECIMENTO AO SERVIÇO TODAS AS SERVIDORAS GESTANTES DO SERVIÇO PÚBLICO MUNICIPAL DESTA CASA, COMO MEDIDA DE PRECAUÇÃO EM RAZÃO DO VÍRUS INFLUENZA A (H1N1).
Dispõe sobre a concessão do Título de Cidadania Honorária de Ubá ao Dr. Iran Silva Couri.
REGULAMENTA O DESENVOLVIMENTO DO PROJETO ESCOLA NA CÂMARA, SUAS ATIVIDADES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE AOS SERVIDORES: THAÍS BIGONHA DE CARVALHO, POR 01 DIA; CLÁUDIA PEREIRA DA FONSECA, POR 02 DIAS.
CONCEDE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE AOS SEGUINTES SERVIDORES: MIRIAM GAZOLLA LIMA REZENDE, POR 01 DIA; MÁRIO CÉSAR BERNARDO, POR 01 DIA; DIANA PEREIRA DA SILVA DAMASCENO, POR 01 DIA.
Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária de 2010 e dá outras providências. (LDO 2010)
Dispõe sobre a concessão do título de cidadania honorária de Ubá ao doutor Nilo Marques Martins Junior.
Dispõe sobre a concessão da Comenda Ary Barroso a Doutora Thais Lamin Leal Thomaz.
Dispõe sobre a concessão da Comenda Ary Barroso ao Dr. Pedro Raymundo.
Dispõe sobre a concessão do Título de Cidadania Honorária de Ubá ao Senhor Cosme Damião Elias.
Atualizado · SAPL consultado: 22/11/2026, 02h31 · Norma mais recente da lista: 02/09/2009