Legislação municipal · Ubá (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Dispõe sobre a concessão do Título de Cidadania Honorária de Ubá ao Doutor Geraldo Monteiro Alves Pereira.
Dispõe sobre a concessão da Comenda Ary Barroso ao Capitão PM José Procópio Corrêa Júnior.
Dispõe sobre a Concessão da Comenda Ary Barroso, ao Senhor César Augusto Cândido de Sá.
Dispõe sobre a Concessão da Comenda Ary Barroso à Senhora Nelci Guimarães de Almeida Gomes.
Dispõe sobre a concessão do Títluo de Cidadania Honorária de Ubá, a Professora Isaltina Dalva Andrade Rodrigues.
Dispõe sobre a concessão do Título de Cidadania Honorária de Ubá, ao Senhor José Carlos da Silva Neto.
Autoriza o Poder Executivo a conceder subvenção social ao Conselho de Desenvolvimento Comunitário de Ubari - CODEUMA, e dá outras providências.
Autoriza a abertura de Crédito Especial ao Orçamento Municipal de 2009, no âmbito do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, e contém outras disposições.
Autoriza o Poder Executivo a conceder contribuições correntes à Associação dos Municípios do Circuito Turístico Serras de Minas, e contém outras disposições.
Autoriza o Poder Executivo a conceder subvenção social à Associação Beneficente Católica e dá outras providências.
Autoriza o Poder Executivo a conceder subvenção social à Irmandade Nossa Senhora da Saúde, e dá outras providências.
Autoriza o Poder Executivo a conceder subvenção social ao Movimento Cultural São José, e dá outras providências.
Autoriza o Poder Executivo a conceder contribuição ao Instituto Maria de Loreto Camiloto Rocha - IMLOR, e dá outras providências.
CONCEDE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE AOS SERVIDORES: GUILHERME RAMOS DE ARAÚJO E CLÁUDIA PEREIRA DA FONSECA.
CONCEDE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE AO SERVIDOR: RODRIGO OLIVEIRA DE FARIAS.
DESIGNAR O SERVIDOR GUILHERME RAMOS DE ARAÚJO, CONTADOR, COMO RESPONSÁVEL TÉCNICO PELOS SERVIÇOS DE CONTABILIDADE DESTA CASA LEGISLATIVA; E O SERVIDOR ANGELINO FERNANDES SILVA, CONTADOR, COMO RESPONSÁVEL TÉCNICO SUBSTITUTO, TENDO EFEITO RETROATIVO A 10 DE JANEIRO DE 2009, APENAS O PRIMEIRO.
Altera a forma de pagamento e concede desconto aos contribuintes que optarem pelo pagamento do IPTU - Imposto Predial e Territorial Urbano em parcela única, no exercício de 2009, e contpem outras disposições.
Autoriza o Poder Executivo a abrir créditos especiais ao orçamento vigente, para celebração de convênio com o Ministério Público do Estado de Minas Gerais, e dá outras providências.
Autoriza a abertura de crédito especial ao orçamento municipal, no âmbito da Secretaria Municipal de Educação, para manutenção do transporte escolar dos alunos do ensino médio e da Educação de Jovens e Adultos - EJA, e contém outras disposições.
Declara de Utilidade Pública Municipal, a Associação Viver na Vila, com sede nesta cidade.
Atualizado · SAPL consultado: 22/11/2026, 02h10 · Norma mais recente da lista: 16/07/2009