Legislação municipal · Ubá (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Autoriza o Poder Executivo a contratar financiamento junto ao Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social – BNDES, através do Banco do Brasil, no âmbito do Programa de Intervenções Viárias – PROVIAS, a oferecer garantias, a abrir créditos especiais ao orçamento vigente e dá outras providên
Altera o Anexo de Metas e Prioridades da Lei de Diretrizes Orçamentárias do exercício financeiro de 2009.
Altera o Anexo de Metas e Prioridades da Lei de Diretrizes Orçamentárias do exercício financeiro de 2009.
Autoriza o Poder Executivo a contratar financiamento junto ao Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES, através da Caixa Econômica Federal, na qualidade de Mandatário, a oferecer garantias, a abrir créditos especiais ao orçamento vigente e dá outras providências.
Dá nova redação ao caput do art. 1° e ao inciso I, d art. 2°, da Lei Municipal n°. 3.750, de 24 de abril de 2009, que autoriza a abertura de crédito especial ao orçamento de 2009, no âmbito da EMUHBES – Empresa Municipal de Habitação e do Bem Estar Social de Ubá, e contém outras providências.
Acrescenta dispositivo à Lei nº 3.752, de 13 de maio de 2009, concedendo subvenção social à Sociedade Ubaense de Artes e Ofícios, e contém outras disposições.
Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito especial ao orçamento municipal, no âmbito do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, e contém outras disposições.
Autoriza a abertura de Crédito Especial ao Orçamento Municipa de 2009, no âmbito da Secretaria Municipal de Obras, e contém outras disposições.
Autoriza a abertura de Crédito Especial ao Orçamento Municipal de 2009, no âmbito da Secretaria Municipal de Cultura, Esporte e Turismo, e contém outras disposições.
Art. 35 - A Câmara Municipal de Ubá reunir-se-á anualmente na sede do município, de 02 (dois) de fevereiro a 17 (dezessete) de julho e de 01º (primeiro) de agosto a 22 (vinte e dois de dezembro)
Institui o projeto "Escola na Câmara" na Câmara Municipal de Ubá e contém outras disposições.
CONCEDE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE AOS SEGUINTES SERVIDORES: GABRIELA MARTINS CANCELA, POR 2 DIAS; DIANA PEREIRA DA SILVA DAMASCENO, POR 01 DIA; RODRIGO OLIVEIRA DE FARIAS, POR 01 DIA.
Dispõe sobre o estágio de estudantes junto aos órgãos e entidades da administração direta e indireta do município de Ubá e dá outras providências.
Dá nova redação ao inciso II, do art. 11, da Lei Municipal nº 3.698, de 29 de julho de 2008, que dispõe sobre a Política Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional Sustentável, e dá outras providências.
Autoriza o Poder Executivo a conceder subvenção social à Associação dos Empregados no Comércio de Ubá, e contém outras disposições.
Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito especial ao orçamento municipal, no âmbito do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, para manutenção do "Projeto auxiliar mirim".
Autoriza abertura de crédito especial ao orçamento municipal, no âmbito da Secretaria Municipal de Educação, para manutenção do transporte escolar dos alunos da Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Ubá, e contém outras disposições.
CONCEDE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE AOS SEGUINTES SERVIDORES: EDNA LÚCIA PINTO DE ABREU, POR 15 DIAS; ARIADNA ZONTA RODRIGUES, POR 4 DIAS.
CONCEDE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE AOS SERVIDORES: MÁRCIA APARECIDA BOTELHO, POR 02 DIAS; MIRIAM GAZOLLA LIMA REZENDE, POR 01 DIA; THAÍS BIGONHA DE CARVALHO, POR 03 DIAS; GABRIELA MARTINS CANCELA, POR 05 DIAS; DIANA PEREIRA DA SILVA DAMASCENO, POR 01 DIA; JOSELI PEREIRA REIS, POR 15 DIAS.
Altera a distribuição do número de vagas do cargo “Técnico de Nível Superior” no Quadro Permanente dos Servidores Públicos do Município de Ubá prevista no Anexo I da Lei Complementar 02, de 23 de janeiro de 1991.
Atualizado · SAPL consultado: 22/11/2026, 02h00 · Norma mais recente da lista: 23/06/2009