Legislação municipal · Ubá (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
APROVA O DESMEMBRAMENTO DE TERRENO, PERTENCENTE A LEANDRO RODRIGUES PACHECO, SITUADO À RUA JUSCELINO DE OLIVEIRA, POVOADO BOA VISTA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
APROVA O DESMEMBRAMENTO DE TERRENO PARA FINS INDUSTRIAIS, PERTENCENTE A JOÃO EVANGELHO CANDIAN E OUTROS, SITUADO À AV. JESUS CANDIAN, BAIRRO MANGUEIRA RURAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DETERMINA O CANCELAMENTO DA AMPLIAÇÃO DE JORNADA DA SERVIDORA GISELE CAIRES FERNANDES, OCUPANTE DO CARGO EFETIVO DE TNS – JORNALISTA.
CRÉDITOS SUPLEMENTARES
APROVA DESMEMBRAMENTO DE TERRENO PERTENCENTE A REGINA MARA TEIXEIRA DA SILVA LEANDRO, SITUADO À RUA ALENCAR CARNEIRO VIANA, QUADRA 7, ÁREA B, BAIRRO VITÓRIA.
APROVA DESMEMBRAMENTO DE TERRENO, PERTENCENTE A ROGÉRIO TEIXEIRA DA SILVA, SITUADO À RUA ALENCAR CARNEIRO VIANA, QUADRA 7, ÁREA C, BAIRRO VITÓRIA.
APROVA DESMEMBRAMENTO DE TERRENO, PERTENCENTE A ROBÉRIO TEIXEIRA DA SILVA, SITUADO À RUA ALENCAR CARNEIRO VIANA, QUADRA 7, ÁREA A, BAIRRO VITÓRIA.
ABRE CRÉDITO ESPECIAL
ABRE CRÉDITOS SUPLEMENTARES
Autoriza a abertura de crédito especial ao orçamento municipal, visando a estabelecer parceria entre o Município de Ubá e a Adubar - Agência de Desenvolvimento de Ubá e região, objetivando o desenvolvimento de ações de combate à dengue, e dá outras providências.
Institui o Diário Oficial Eletrônico do Município de Ubá, e dá outras providências.
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO MUNICIPAL, VISANDO A ESTABELECER PARCERIA ENTRE O MUNICÍPIO DE UBÁ E A ADUBAR – AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO DE UBÁ E REGIÃO, OBJETIVANDO O DESENVOLVIMENTO DE AÇÕES DE COMBATE À DENGUE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI O DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO DO MUNICÍPIO DE UBÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DESIGNA O SERVIDOR LUCIANO LAMARCA, PARA O EXERCÍCIO TEMPORÁRIO DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE CHEFE DE SEÇÃO II DE SERVIÇOS GERAIS, PELO PERÍODO DE 30 DIAS.
DESIGNA O SERVIDOR LEONARDO PEREIRA DA ROCHA, PARA O EXERCÍCIO TEMPORÁRIO DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE CHEFE DE SEÇÃO I DE PATRIMÔNIO E COMPRAS, PELO PERÍODO DE 30 DIAS.
DESIGNA A SERVIDORA JOSELI PEREIRA REIS, ASSESSOR LEGISLATIVO I, PARA EXERCER, CUMULATIVAMENTE, O CARGO EM COMISSÃO DE CHEFE DE DIVISÃO DE PLENÁRIO E COMISSÕES, PELO PERÍODO DE 30 DIAS.
ABRE CRÉDITOS SUPLEMENTARES
Altera tabela da contribuição suplementar do RPPS.
Altera dispositivos da Lei Complementar 014, de 18 de dezembro de 1992, que dispõe sobre o Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Ubá.
Institui o plano plurianual do município de ubá para o quadriênio 2014-2017 e dá outras providências
Atualizado · SAPL consultado: 22/11/2026, 13h38 · Norma mais recente da lista: 10/02/2014