Câmara Municipal de Ubá (MG)
Decreto Executivo nº 5.514, de 10 de fevereiro de 2014
APROVA O DESMEMBRAMENTO DE TERRENO, PERTENCENTE A LEANDRO RODRIGUES PACHECO, SITUADO À RUA JUSCELINO DE OLIVEIRA, POVOADO BOA VISTA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
- Data
- 10 de fevereiro de 2014
- Número
- 5514
- Publicação
- 17 de fevereiro de 2014 · Atos Oficiais
- Vigência
- Não informada
O que muda
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Norma correlata
Lei Complementar-PMU nº 123, de 19 de julho de 2010Institui normas para o parcelamento do solo no município de Ubá e dá outras providências.