Câmara Municipal de Ubá (MG)
Decreto Executivo nº 5.500, de 23 de janeiro de 2014
APROVA DESMEMBRAMENTO DE TERRENO, PERTENCENTE A ROBÉRIO TEIXEIRA DA SILVA, SITUADO À RUA ALENCAR CARNEIRO VIANA, QUADRA 7, ÁREA A, BAIRRO VITÓRIA.
- Data
- 23 de janeiro de 2014
- Número
- 5500
- Publicação
- 3 de fevereiro de 2014 · Atos Oficiais
- Vigência
- Não informada
O que muda
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Norma correlata
Lei Complementar-PMU nº 123, de 19 de julho de 2010Institui normas para o parcelamento do solo no município de Ubá e dá outras providências.