Câmara Municipal de Ubá (MG)
INSTITUI O DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO DO MUNICÍPIO DE UBÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Revoga integralmente o(a)
Lei nº 2.217, de 02 de dezembro de 1991CRIA O JORNAL INTITULADO “ATOS OFICIAIS”, COM O OBJETIVO PRINCIPAL DE PUBLICAR ATOS OFICIAIS, AUTORIZA O EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIOS E CONTRATOS E A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Revoga integralmente o(a)
Decreto Executivo nº 3.038, de 26 de dezembro de 1991REGULAMENTA A LEI MUNICIPAL Nº 2.217, DE 02 DE DEZEMBRO DE 1991, QUE CRIOU O JORNAL INTITULADO “ATOS OFICIAIS”, E DEU OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Revoga integralmente o(a)
Lei nº 2.293, de 10 de junho de 1992ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 11, DA LEI MUNICIPAL N.º 2.217, DE 02 DE DEZEMBRO DE 1991.
Revoga integralmente o(a)
Lei nº 3.943, de 10 de dezembro de 2010Acrescenta dispositivos à Lei Municipal nº 2.217, de 02 de dezembro de 1991, que criou o jornal Atos Oficiais.
Termos de indexação que a própria casa atribuiu à norma.