Legislação municipal · Ubá (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
APROVA O PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – PME E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE RUA RAIMUNDO MARIANO DOS SANTOS, A LOGRADOURO PÚBLICO DESTA CIDADE.
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DO MUNICÍPIO DE UBÁ PARA O EXERCÍCIO DE 2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
APROVA O LOTEAMENTO FECHADO DENOMINADO CONDOMÍNIO RESIDENCIAL PORTAL DAS MANGUEIRAS, LOCALIZADO À RUA FIORAVANTE DRUDA, NO MUNICÍPIO DE UBÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
APROVA O DESMEMBRAMENTO DE TERRENO, PERTENCENTE A MONTECRISTO EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA - EPP, SITUADO À RUA JOÃO TEIXEIRA DA SILVEIRA, LOCALIDADE DE PEIXOTO FILHO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA A COMPANHIA DE SANEAMENTO DE MINAS GERAIS (COPASA) EMPRESA DISTRIBUIDORA DE ÁGUA A USAR O IMÓVEL PÚBLICO QUE ESPECIFICA
DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL SUSTENTÁVEL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CRIA O PROGRAMA ESCOLA ABERTA NO MUNICÍPIO DE UBÁ.
INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE AGRICULTURA URBANA, QUE CONSISTE NO CULTIVO DE HORTALIÇAS, FRUTAS E OUTROS ALIMENTOS, PLANTAS MEDICINAIS, ORNAMENTAIS E PARA A PRODUÇÃO DE MUDAS, MEDIANTE O APROVEITAMENTO DE TERRENOS OCIOSOS DO MUNICÍPIO E DE TERRENOS PARTICULARES OCIOSOS CEDIDOS TEMPORARIAMENTE POR SEUS PROPRIETÁRIOS.
ABRE CRÉDITOS SUPLEMENTARES
ABRE CRÉDITOS ESPECIAIS
ABRE CRÉDITO ESPECIAL
APROVA O DESMEMBRAMENTO DE TERRENO PERTENCENTE A MONTECRISTO EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA. – EPP, SITUADO À RUA JURANDIR PERON, LOCALIDADE DE PEIXOTO FILHO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE INCENTIVO FINANCEIRO ÀS COOPERATIVAS E ASSOCIAÇÃO DE CATADORES DE MATERIAIS RECICLÁVEIS – BOLSA CATADOR.
DIVULGAR OS NOMES DOS PROFISSIONAIS QUE PARTICIPARÃO DO SORTEIO PÚBLICO PARA ESCOLHA DOS MEMBROS DA SUBCOMISSÃO TÉCNICA QUE FICARÁ ENCARREGADA DE ANALISAR E JULGAR AS PROPOSTAS TÉCNICAS DO PROCESSO LICITATÓRIO N° 109/2015, LICITAÇÃO NA MODALIDADE CONVITE N° 01/2015, QUE TEM POR OBJETO A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE PUBLICIDADE E PROPAGANDA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PROFISSIONAIS DE SERVIÇOS DE COMUNICAÇÃO SOCIAL NAS ÁREAS DE AGENCIAMENTO DE PUBLICIDADE, PROPAGANDA, MARKETING E OUTROS, PARA A CÂMARA MUNICIPAL DE UBÁ.
Estabelece a estrutura funcional da gestão da Atenção Básica no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde, e dá outras providências.
CONSTITUIR COMISSÃO INTEGRADA PELOS SERVIDORES A SEGUIR RELACIONADOS, PARA REALIZAR AVALIAÇÃO OBJETIVA DE DESEMPENHO DE SERVIDOR TITULAR DO CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO JORNALISTA QUE CONTA COM CINCO ANOS OU MAIS DE EFETIVO EXERCÍCIO, PARA FINS DE CONCEDER-LHES ASCENSÃO FUNCIONAL POR ACESSO NA CARREIRA. I. SILVÉRIO DIAS MACIEL, MATRÍCULA 83; II. EDNA LÚCIA PINTO DE ABREU, MATRÍCULA 58; III. GABRIELA DAHIR DOS SANTOS, MATRÍCULA 32;
CRIAR COMISSÃO PARA AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO DE SERVIDORES QUE FARÃO JUS A PROMOÇÃO. COMISSÃO PARA AVALIAÇÃO DOS SERVIDORES OCUPANTES DOS CARGOS EFETIVOS DE AUXILIAR DE SERVIÇOS, JORNALISTA E ZELADOR. MEMBROS: SILVÉRIO DIAS MACIEL - CHEFE DA DIVISÃO CONTÁBIL E FINANCEIRA (PRESIDENTE) EDNA LÚCIA PINTO ABREU - ASSESSORA ADMINISTRATIVA GABRIELA DAHIR DOS SANTOS - ASSISTENTE ADMINISTRATIVA.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO DE APOIO AO PACIENTE DE CÂNCER – GRAPAC, COM SEDE NESTA CIDADE.
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS ESPECIAIS NO VALOR DE R$521.800,00, JUNTO AO ORÇAMENTO MUNICIPAL DE 2015, PARA REALIZAÇÃO DE DESPESAS NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE/FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Atualizado · SAPL consultado: 22/11/2026, 05h30 · Norma mais recente da lista: 17/07/2015