Pular para o conteúdo
Changelog Brasil

Carregando a lista de municípios…

Congresso

Câmara Municipal de Ubá (MG)

Decreto Executivo nº 5.712, de 07 de julho de 2015

ABRE CRÉDITO ESPECIAL

Data
7 de julho de 2015
Número
5712
Publicação
23 de julho de 2015 · DOE-DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO
Vigência
Não informada

O que muda

Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.

  • Norma correlata

    Lei nº 4.290, de 01 de julho de 2015

    AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, PARA MANUTENÇÃO DO SERVIÇO DE ACOLHIMENTO DE POPULAÇÃO DE RUA, A SER REALIZADO NO ÂMBITO DA UNIDADE DE ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL PARA PESSOAS EM SITUAÇÃO DE RUA – CASA CIDADÃ, E CONTÉM OUTRAS DISPOSIÇÕES.