Câmara Municipal de Ubá (MG)
Decreto Executivo nº 5.716, de 13 de julho de 2015
APROVA O DESMEMBRAMENTO DE TERRENO, PERTENCENTE A MONTECRISTO EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA - EPP, SITUADO À RUA JOÃO TEIXEIRA DA SILVEIRA, LOCALIDADE DE PEIXOTO FILHO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
- Data
- 13 de julho de 2015
- Número
- 5716
- Publicação
- 14 de julho de 2015 · DOE-DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO
- Vigência
- Não informada
O que muda
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Norma correlata
Lei Complementar-PMU nº 123, de 19 de julho de 2010Institui normas para o parcelamento do solo no município de Ubá e dá outras providências.