Câmara Municipal de Ubá (MG)
Decreto Executivo nº 5.709, de 02 de julho de 2015
Estabelece a estrutura funcional da gestão da Atenção Básica no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde, e dá outras providências.
- Data
- 2 de julho de 2015
- Número
- 5709
- Publicação
- 7 de julho de 2015 · DOE-Diário Oficial Eletrônico
- Vigência
- 16 de julho de 2018
O que muda
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Alterado(a) pelo(a)
Decreto Executivo nº 6.113, de 16 de julho de 2018Altera dispositivos do Decreto Municipal nº 5.709, de 02 de julho de 2015, que “estabelece a estrutura funcional da gestão da Atenção Básica no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde, e dá outras providências”.