Legislação municipal · Ubá (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE RUA IRACI DE AZEVEDO TEIXEIRA A LOGRADOURO DESTA CIDADE.
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO OFICIAL DAS RUAS “A”, “B”, “C” E “K”, DO LOTEAMENTO SANTANA II, DESTA CIDADE. (“A” RUA DOS JACARANDÁS; “B” RUA DOS IPÊS; “C” RUA BELA VISTA; “K”, PROLONGAMENTO DA RUA “B”, RUA ENGENHEIRO CARLOS DE OLIVEIRA CASTRO BRANDÃO).
APROVA DESMEMBRAMENTO PERTENCENTE A ALENCAR SOLDATI RIBEIRO E ANDERSON SOLDATI RIBEIRO, SITUADO NA LOCALIDADE DELIGAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO JUVENTUDE PELA VIDA, COM SEDE NESTA CIDADE.
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE RUA MARIA DA CONCEIÇÃO CORRÊA NASCIMENTO A LOGRADOURO PÚBLICO.
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE RUA PROF. JOSÉ ALDAIR MENDES A LOGRADOURO PÚBLICO.
APROVA DESMEMBRAMENTO PERTENCENTE A MARIA DELMA CANDIAN PACHECO E OUTROS, SITUADO À RUA MIGUEL CANDIAN, BAIRRO PONTE PRETA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
INSTITUIR, DE ACORDO COM O 4° DO ART. 51 DA LEI N. 8666/1993, A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO PARA ATUAR NAS MODALIDADES CONCORRÊNCIA, TOMADA DE PREÇOS E CONVITE.
EXONERAR, A PEDIDO O SERVIDOR OCUPANTE DO CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR DE COMUNICAÇÃO SOCIAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE UBÁ, MARTIM AFONSO CAMPOS BARBOSA, MATRÍCULA 67, A PARTIR DE 17 DE AGOSTO DE 2015.
CONVOCAR O ASSESSOR LEGISLATIVO II DA CÂMARA MUNICIPAL DE UBÁ, DIONES FERREIRA DE ALMEIDA, A INTERROMPER O PERÍODO DE FÉRIAS PARA COMPARECER A ESTA CASA LEGISLATIVA, POR MOTIVO DE SUPERIOR INTERESSE PÚBLICO A PARTIR DO DIA 12 DE AGOSTO DE 2015, FICANDO OS DIAS REMANESCENTES PARA SEREM GOZADOS OPORTUNAMENTE.
CONCEDER LICENÇA REMUNERADA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE À SEGUINTE SERVIDORA: I. EDNA LÚCIA PINTO DE ABREU, ASSESSORA ADMINISTRATIVA, POR 03 (TRÊS) DIAS A CONTAR DE 29 DE JULHO DE 2015.
APROVA LOTEAMENTO PERTENCENTE À EMPRESA BASC EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS EIRELLI - EPP, DENOMINADO LOTEAMENTO RESIDENCIAL SÃO LEOPOLDO, SITUADO À AV. EDSON MORAIS PACHECO, EM LIGAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ABRE CRÉDITOS SUPLEMENTARES
Acrescenta dispositivos ao Capítulo I, do Título IV, da Lei Orgânica do Município de Ubá : Art. 305-A Os povoados e demais aglomerações residenciais localizados dentro do perímetro urbano da cidade de Ubá terão a qualificação de bairro. Parágrafo Único Cada novo bairro que se enquadrar na disposição contida no caput deverá preservar o nome do povoado ou aglomeração residencial que lhe deu origem.
ABRE CRÉDITOS SUPLEMENTARES
CONCEDER AO SERVIDOR MARTIM AFONSO CAMPOS BARBOSA, ASSESSOR DE COMUNICAÇÃO SOCIAL, 01(UM) DIA DE SERVIÇO, EM 27 DE JULHO DE 2015, PARA AUSENTAR-SE EM RAZÃO DE DOAÇÃO DE SANGUE, COMPROVADA MEDIANTE APRESENTAÇÃO DE ATESTADO DE DOAÇÃO PELA FUNDAÇÃO HEMOMINAS.
CONCEDER LICENÇA PATERNIDADE AO SERVIDOR RONALDO KELVIN DE CASTRO OLIVEIRA, ASSESSOR E PROCURADOR JURÍDICO, POR 05 DIAS A PARTIR DE 22 DE JULHO DE 2015, EM RAZÃO DO NASCIMENTO DE SEU FILHO.
CONCEDER PROMOÇÃO FUNCIONAL AO SERVIDOR PÚBLICO DA CÂMARA MUNICIPAL DE UBÁ, QUE CUMPRIU AS EXIGÊNCIAS LEGAIS, COM O ENQUADRAMENTO NO NOVO PADRÃO DE VENCIMENTO. I. DENIZE BATISTA DA CRUZ, MATRÍCULA 24, TERMO INICIAL DA PROMOÇÃO 01/06/2015; II. GISELE CAIRES FERNANDES, MATRÍCULA 50, TERMO INICIAL DA PROMOÇÃO 01/06/2015;
CONCEDER ASCENSÃO FUNCIONAL POR ACESSO AO SERVIDOR EFETIVO A SEGUIR RELACIONADO: I. GISELE CAIRES FERNANDES, MATRÍCULA 50, TERMO INICIAL DO ACESSO 25/05/2015.
CONCEDER LICENÇA REMUNERADA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE AOS SEGUINTES SERVIDORES: I. KARLA MARIA SARTORI, CHEFE DA SEÇÃO I DE PATRIMÔNIO E COMPRAS, POR 05 DIAS A CONTAR DE 13 DE JULHO DE 2015; II. LUANY CALDERANO GUILHERMINO PORTO, ASSISTENTE DE COMISSÕES, POR 02 DIAS A CONTAR DE 23 DE JULHO DE 2015;
Atualizado · SAPL consultado: 22/11/2026, 05h20 · Norma mais recente da lista: 26/08/2015