Legislação municipal · Ubá (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
HOMOLOGA O NOVO REGIMENTO INTERNO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ESPORTES DO MUNICÍPIO DE UBÁ
NOMEIA OS MEMBROS DO GRUPO INTERDISCIPLINAR DE ANÁLISE DO IMPACTO DE VIZINHANÇA, INCUMBIDO DA GESTÃO DO USO, OCUPAÇÃO E PARCELAMENTO DO SOLO, NO MUNICÍPIO DE UBÁ.
ABRE CRÉDITOS SUPLEMENTARES
DESIGNAR O SERVIDOR SILVÉRIO DIAS MACIEL, CHEFE DO SETOR DE CONTABILIDADE, PARA RESPONDER, CUMULATIVAMENTE, PELA ASSESSORIA E PROCURADORIA JURÍDICA DA CÂMARA MUNICIPAL DE UBÁ, PELO PERÍODO DE 30 DIAS, A PARTIR DO DIA 17 DE SETEMBRO, INCLUSIVE, EM SUBSTITUIÇÃO AO TITULAR, RONALDO KELVIN DE CASTRO OLIVEIRA, EM VIRTUDE DE FÉRIAS REGULAMENTARES.
CONCEDER LICENÇA REMUNERADA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE AOS SEGUINTES SERVIDORES: I. BRUNA MARIANA TITO, ASSISTENTE LEGISLATIVO, POR 01(UM) DIA EM 24 DE AGOSTO DE 2015; II. MÁRCIO ANTÔNIO DE OLIVEIRA, ZELADOR, POR 01(UM) DIA EM 27 DE AGOSTO DE 2015; III. KARLA MARIA SARTORI, CHEFE DA SEÇÃO I DE PATRIMÔNIO E COMPRAS, POR 01 DIA EM 01 DE SETEMBRO DE 2015.
APROVA O DESMEMBRAMENTO DE TERRENO PERTENCENTE A MARILENA DRUMOND DOS SANTOS, SITUADO À AV. COMENDADOR JACINTO SOARES DE SOUZA LIMA, BAIRRO SANTA LUZIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
ACRESCENTA O INCISO VIII AO ART. 11 DO DECRETO MUNICIPAL 5.699, DE 12 DE JUNHO DE 2015, QUE REGULAMENTA O SERVIÇO DE TRANSPORTE ESCOLAR PRIVADO NO MUNICÍPIO DE UBÁ, NOS TERMOS DA LEI MUNICIPAL N. 3.591, DE 20 DE ABRIL DE 2007, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ABRE CRÉDITO ESPECIAL
ABRE CRÉDITO ESPECIAL
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 2185, DE 13 DE SETEMBRO DE 1991, QUE INSTITUI O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE UBÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 402.226.69,00 JUNTO AO ORÇAMENTO MUNICIPAL DE 2015, NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, PARA O FIM QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (CRÉDITO ESPECIAL PARA AQUISIÇÃO DE IMÓVEL ONDE FUNCIONA O DEJUB)
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A TRANSFERIR RECURSOS FINANCEIROS AO CONSEP – CONSELHO COMUNITÁRIO DE SEGURANÇA PÚBLICA, PARA O FIM QUE MENCIONA E CONTÉM OUTRAS DISPOSIÇÕES.
ACRESCENTA DISPOSITIVO À LEI Nº 4021, DE 26 DE OUTUBRO DE 2011, PERMITINDO A CRIAÇÃO DA CENTRAL DE APOIO AO MOTOTAXISTA E MOTOENTREGADOR.
ABRE CRÉDITOS SUPLEMENTARES
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE RUA PEDRO BONISSATO A LOGRADOURO PÚBLICO DESTA CIDADE.
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE RUA JOÃO BATISTA RODRIGUES JÚNIOR A LOGRADOURO PÚBLICO DESTA CIDADE.
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE RUA JOSÉ BARLETTA NETO A LOGRADOURO PÚBLICO DESTA CIDADE.
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE RUA CRISTINA GRÔPPO SACHETTO A LOGRADOURO PÚBLICO DESTA CIDADE.
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE RUA JOSÉ SCHIAVON A LOGRADOURO PÚBLICO DESTA CIDADE.
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE RUA JOSÉ SCHIAVON A LOGRADOURO PÚBLICO DESTA CIDADE.
Atualizado · SAPL consultado: 22/11/2026, 05h00 · Norma mais recente da lista: 18/09/2015