Câmara Municipal de Ubá (MG)
APROVA O DESMEMBRAMENTO DE TERRENO PERTENCENTE A MARILENA DRUMOND DOS SANTOS, SITUADO À AV. COMENDADOR JACINTO SOARES DE SOUZA LIMA, BAIRRO SANTA LUZIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Norma correlata
Lei Complementar-PMU nº 123, de 19 de julho de 2010Institui normas para o parcelamento do solo no município de Ubá e dá outras providências.
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Decreto Executivo nº 6.045, de 08 de janeiro de 2018REVOGA O DECRETO 5.731 DE 10 DE SETEMBRO DE 2015 QUE APROVA O DESMEMBRAMENTO DE TERRENO, PERTENCENTE A MARILENA DRUMOND DOS SANTOS, SITUADO À AV. COMENDADOR JACINTO SOARES DE SOUZA LIMA, BAIRRO SANTA LUZIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.