Câmara Municipal de Ubá (MG)
Decreto Executivo nº 5.732, de 15 de setembro de 2015
NOMEIA OS MEMBROS DO GRUPO INTERDISCIPLINAR DE ANÁLISE DO IMPACTO DE VIZINHANÇA, INCUMBIDO DA GESTÃO DO USO, OCUPAÇÃO E PARCELAMENTO DO SOLO, NO MUNICÍPIO DE UBÁ.
- Data
- 15 de setembro de 2015
- Número
- 5732
- Publicação
- 16 de setembro de 2015 · DOE-DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO
- Vigência
- Não informada
O que muda
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Norma correlata
Lei Complementar-PMU nº 123, de 19 de julho de 2010Institui normas para o parcelamento do solo no município de Ubá e dá outras providências.