Câmara Municipal de Ubá (MG)
Decreto Executivo nº 5.725, de 17 de agosto de 2015
APROVA DESMEMBRAMENTO PERTENCENTE A MARIA DELMA CANDIAN PACHECO E OUTROS, SITUADO À RUA MIGUEL CANDIAN, BAIRRO PONTE PRETA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
- Data
- 17 de agosto de 2015
- Número
- 5725
- Publicação
- 20 de agosto de 2015 · DOE-DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO
- Vigência
- Não informada
O que muda
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Norma correlata
Lei-PMU nº 4.192, de 24 de abril de 2014DISPÕE SOBRE A REVISÃO DO PROGRAMA UBÁ LEGAL PARA A REGULARIZAÇÃO DE PARCELAMENTO, DO USO E OCUPAÇÃO DO SOLO E DAS EDIFICAÇÕES QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.