Legislação municipal · Ubá (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO DE CUIDADOR INFANTIL, PARA ATENDER A DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.
DÁ NOVA REDAÇÃO AO PARÁGRAFO 4º, DO ART. 170-A, DA LEI COMPLEMENTAR 014/92, QUE DISPÕE SOBRE O ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE UBÁ.
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR
REGULAMENTA O USO DO VEÍCULO DE TRANSPORTE COLETIVO- MICRO-ÔNIBUS NO ÂMBITO DA INSTITUIÇÃO.
DESIGNAR O SERVIDOR DIONES FERREIRA DE ALMEIDA, SERVIDOR PÚBLICO EFETIVO, JÁ OCUPANTE DE CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR LEGISLATIVO II, PARA EXERCER A FUNÇÃO DE PREGOEIRO E ASSISTENTE DE LICITAÇÃO, COM A FINALIDADE DE PROCEDER AOS TRABALHOS RELACIONADOS COM O PROCESSAMENTO E JULGAMENTO DAS LICITAÇÕES EM GERAL E NA MODALIDADE "PREGÃO", NA FORMA PRESENCIAL OU ELETRÔNICA, NA CÂMARA MUNICIPAL DE UBÁ.
CONCEDER LICENÇA REMUNERADA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE AOS SEGUINTES SERVIDORES: I. MÁRIO CESAR BERNARDO, MOTORISTA, POR 03 DIAS A CONTAR DE 30 DE NOVEMBRO DE 2015; II. JARDEL PERON WAQUIM, ASSESSOR DA ESCOLA DO LEGISLATIVO, POR 05 DIAS A CONTAR DE 07 DE DEZEMBRO DE 2015.
ABRE CRÉDITO ADICIONAL AO ORÇAMENTO MUNICIPAL.
ABRE CRÉDITO ADICIONAL AO ORÇAMENTO MUNICIPAL.
ABRE CRÉDITOS ADICIONAIS AO ORÇAMENTO MUNICIPAL.
REGULAMENTA A LEI MUNICIPAL Nº. 4.199, DE 28 DE MAIO DE 2014, QUE INSTITUI A GRATIFICAÇÃO POR DESEMPENHO DE METAS DO PROGRAMA NACIONAL DE MELHORIA DO ACESSO E DA QUALIDADE - PMAQ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
REGULAMENTA A LEI N. 3.875, DE 09 DE JUNHO DE 2010, NO QUE SE REFERE À CONTRATAÇÃO DE PARCERIA PÚBLICO-PRIVADA CONCERNENTE AOS SERVIÇOS MUNICIPAIS DE LIMPEZA URBANA E MANEJO DE RESÍDUOS SÓLIDOS.
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR
ABRE CRÉDITOS SUPLEMENTARES
ABRE CRÉDITOS SUPLEMENTARES
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO ENCONTRO DE PAGODEIROS DE UBÁ, COM SEDE NESTA CIDADE.
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS ESPECIAIS NO VALOR DE R$94.000,00 JUNTO AO ORÇAMENTO MUNICIPAL DE 2015, PARA REALIZAÇÃO DE DESPESAS NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE/FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 23.000,00 JUNTO AO ORÇAMENTO MUNICIPAL DE 2015, PARA REALIZAÇÃO DE DESPESAS DE CAPITAL NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE/FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O MUNICÍPIO A SUPLEMENTAR SUBVENÇÃO CONCEDIDA À ENTIDADE AMIGOS DOS ANIMAIS-ADA, PARA REALIZAÇÃO DE DESPESAS DE CUSTEIO E CONTÉM OUTRAS DISPOSIÇÕES.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA COMENDA ARY BARROSO AO SENHOR MAURI HELENO GROSSI.
CONCEDER LICENÇA REMUNERADA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE À SEGUINTE SERVIDORA: I. JOSELI PEREIRA REIS, ASSESSORA LEGISLATIVO I, POR 08 DIAS A CONTAR DE 18 DE NOVEMBRO DE 2015.
Atualizado · SAPL consultado: 22/11/2026, 03h49 · Norma mais recente da lista: 14/12/2015