Pular para o conteúdo
Changelog Brasil

Carregando a lista de municípios…

Congresso

Câmara Municipal de Ubá (MG)

Decreto Executivo nº 5.760, de 04 de dezembro de 2015

REGULAMENTA A LEI MUNICIPAL Nº. 4.199, DE 28 DE MAIO DE 2014, QUE INSTITUI A GRATIFICAÇÃO POR DESEMPENHO DE METAS DO PROGRAMA NACIONAL DE MELHORIA DO ACESSO E DA QUALIDADE - PMAQ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data
4 de dezembro de 2015
Número
5760
Publicação
4 de dezembro de 2015 · DOE-DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO
Vigência
Não informada

O que muda

Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.

  • Regulamenta o(a)

    Lei nº 4.199, de 28 de maio de 2014

    INSTITUI NO MUNICÍPIO DE UBÁ A GRATIFICAÇÃO POR DESEMPENHO DE METAS DO PROGRAMA NACIONAL DE MELHORIA DO ACESSO E DA QUALIDADE - PMAQ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.