Legislação municipal · Ubá (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
CONCEDER LICENÇA GALA AO SERVIDOR DIONES FERREIRA DE ALMEIDA, ASSESSOR LEGISLATIVO II, POR 07 DIAS A PARTIR DE 19 DE OUTUBRO DE 2015, EM RAZÃO DE SEU CASAMENTO.
CONCEDER "LICENÇA NOJO" AO SERVIDOR GILMAR APARECIDO DE SOUZA, POR 04 DIAS A CONTAR DE 31 DE JULHO DE 2015 EM RAZÃO DO FALECIMENTO DE SUA IRMÃ.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA DE UBÁ AO SENHOR JOSÉ ANTÔNIO DE OLIVEIRA.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA DE UBÁ AO DOUTOR FERNANDO DIAS DA SILVA.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA DE UBÁ AO DOUTOR RAFAEL GOMES DE OLIVEIRA.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA DE UBÁ A SENHORA MARIA INÊS PORTO MAGALHÃES.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA DE UBÁ AO SENHOR JOSÉ DIAS DE OLIVEIRA.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA DE UBÁ AO PADRE ANTÔNIO CARLOS MARTINS RIBEIRO.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA DE UBÁ AO EMPRESÁRIO VICENTE MOTA.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA DE UBÁ AO SENHOR ANTONIO DOMINGOS XIMENDES TRINDADE.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA DE UBÁ AO SENHOR SINVAL IGNÁCIO DA SILVA.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA DE UBÁ AO DEPUTADO ESTADUAL MISSIONÁRIO MÁRCIO SANTIAGO.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA COMENDA ARY BARROSO AO DEPUTADO FEDERAL PASTOR STEFANO AGUIAR.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA DE UBÁ AO SENHOR FRANCISCO CARLOS VIEIRA.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA COMENDA ARY BARROSO AO EMPRESÁRIO WALTER RODRIGUES.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA COMENDA ARY BARROSO AO DOUTOR LUIZ EUGÊNIO FONSECA MAGALHÃES.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA COMENDA ARY BARROSO AO SENHOR LENÍCIO CESÁRIO.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA COMENDA ARY BARROSO AO SENHOR JOSÉ RAIMUNDO SOARES NETO (MESTRE ZINHO DOS CONGADOS).
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO DE PERSONALIDADE UBAENSE DO ANO AO SENHOR SANDRO CATALDO DA MOTA.
NOMEAR, CARLOS AUGUSTO GOMES MORAES SALLES, PARA OCUPAR O CARGO EM COMISSÃO DE PROCURADOR JURÍDICO DA CÂMARA MUNICIPAL DE UBÁ, A PARTIR DE 16 DE NOVEMBRO DE 2015.
Atualizado · SAPL consultado: 22/11/2026, 04h23 · Norma mais recente da lista: 19/11/2015