Legislação municipal · Ubá (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
CONCEDER LICENÇA REMUNERADA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE AOS SEGUINTES SERVIDORES: I. MÁRCIA APARECIDA BOTELHO, AUXILIAR DE SERVIÇOS, POR 04 DIAS A CONTAR DE 13 DE OUTUBRO DE 2015; II. SILVÉRIO DIAS MACIEL, CHEFE DE DIVISÃO CONTÁBIL E FINANCEIRA, POR 04 DIAS A CONTAR DE 16 DE OUTUBRO DE 2015; III. BRUNO REIS PINTO, ASSISTENTE DE INFORMÁTICA, POR 07 DIS A CONTAR DE 18 DE OUTUBRO DE 2015; IV. GERSON GOMES PEREIRA, CHEFE DE DIVISÃO DE PLENÁRIO E COMISSÕES, POR 07 DIAS A CONTAR DE 20 DE OUTUBRO DE 2015; V. DENIZE BATISTA DA CRUZ, AUXILIAR DE SERVIÇOS, POR 02 DIAS A CONTAR DE 28 DE OUTUBRO DE 2015; VI. BRUNA MARIANA TITO, ASSISTENTE LEGISLATIVO, POR 01 DIA EM 28 DE OUTUBRO DE 2015.
ART. 1° AUTORIZAR JORNADA ESPECIAL FACULTATIVA NOS DIAS ÚTEIS NO HORÁRIO DE 13:00 AS 16:00 HORAS, À SERVIDORA GISELE CAIRES FERNANDES, TNS-JORNALISTA QUE COMPROVOU A NECESSIDADE DE ASSISTIR O FILHO PORTADOR DE DEFICIÊNCIA, A CONTAR DE 1° DE OUTUBRO DE 2015.
ABRE CRÉDITOS SUPLEMENTARES
ALTERA O QUADRO DE VALORES DAS SUBVENÇÕES INSERIDO NO ART. 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 4260, DE 19 DE JANEIRO DE 2015.
DECRETA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS
ABRE CRÉDITOS SUPLEMENTARES
ABRE CRÉDITOS SUPLEMENTARES
REGULAMENTA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE UBÁ, O INCISO X DO ART. 37 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, QUE DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL E ANUAL DA REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DOS PODERES EXECUTIVO E LEGISLATIVO, DAS AUTARQUIAS E FUNDAÇÕES MUNICIPAIS.
ABRE CRÉDITOS SUPLEMENTARES
NOMEAR, PEDRO HENRIQUE GUIMARÃES DE OLIVEIRA VITAL, PARA OCUPAR O CARGO DE ASSESSOR DE COMUNICAÇÃO SOCIAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE UBÁ, A PARTIR DE 22/10/2015.
ART. 1° DECLARAR A VACÂNCIA DO CARGO DE TNS - ADVOGADO, OCUPADO PELO SERVIDOR RONALDO KELVIN DE CASTRO OLIVEIRA, POR POSSE EM OUTRO CARGO INACUMULÁVEL.
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR
ABRE CRÉDITOS ESPECIAIS
PROMOVE A REDUÇÃO NOS VALORES DO SUBSÍDIO MENSAL DO PREFEITO MUNICIPAL E NOS VALORES DE DIÁRIAS DOS AGENTES PÚBLICOS E EQUIPARADOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
EXONERAR, A PEDIDO, O SERVIDOR RONALDO KELVIN DE CASTRO OLIVEIRA, MATRÍCULA 82, DE SEU CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR/PROCURADOR JURÍDICO DA CÂMARA MUNICIPAL DE UBÁ, A PARTIR DE 01 DE NOVEMBRO DE 2015.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A SUPLEMENTAR A DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA ABERTA PELA LEI MUNICIPAL 4289, DE 03 DE JUNHO DE 2015, DESTINADO A CONTRIBUIÇÕES PARA ATENDIMENTO AO PLANO DE AÇÃO DA REDE DE ATENÇÃO ÀS URGÊNCIAS E EMERGÊNCIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REPASSAR SUBVENÇÃO SOCIAL À SOCIEDADE UBAENSE DE ARTES E OFÍCIOS, COM RECURSOS PROVENIENTES DE DOAÇÃO DE IMPOSTO DE RENDA DE PESSOAS FÍSICAS, AO FUNDO MUNICIPAL DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A SUPLEMENTAR SUBVENÇÃO SOCIAL CONCEDIDA À SOCIEDADE UBAENSE DE ARTES E OFÍCIOS E A CONCEDER NOVA SUBVENÇÃO SOCIAL À ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE CATÓLICA – CASA DO GURI, NO PRESENTE EXERCÍCIO, E CONTÉM OUTRAS DISPOSIÇÕES.
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$204.703,75 (DUZENTOS E QUATRO MIL, SETECENTOS E TRÊS REAIS E SETENTA E CINCO CENTAVOS), JUNTO AO ORÇAMENTO MUNICIPAL DE 2015, PARA REALIZAÇÃO DE DESPESAS NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE – FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, PARA REALIZAÇÃO DE DESPESAS NAS ÁREAS DE CONTROLE DE ZOONOSES E ESTRATÉGIAS DE SAÚDE DA FAMÍLIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Atualizado · SAPL consultado: 22/11/2026, 04h31 · Norma mais recente da lista: 16/11/2015