Legislação municipal · Ubá (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
NOMEIA COMISSÃO ESPECIAL DE COMBATE AO CRACK E OUTRAS DROGAS. MEMBROS: VEREADOR JOSÉ ROBERTO FILGUEIRAS, VEREADOR ALEXANDRE DE BARROS MENDES, VEREADOR LUIS CARLOS TEIXEIRA RIBEIRO, VEREADORA JANE CRISTINA LACERDA PINTO. A PRESENTE COMISSÃO FUNCIONARÁ POR 365 A PARTIR DA PUBLICAÇÃO.
REGULAMENTA O USO DOS VEÍCULOS OFICIAIS DA CÂMARA MUNICIPAL DE UBÁ.
DISPÕE SOBRE O VALOR DAS DIÁRIAS DE VIAGEM DOS VEREADORES E SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE UBÁ.
CONCEDE LICENÇA MATERNIDADE A DIANA PEREIRA DA SILVA SANTOS.
CONCEDE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE A KARLA MARIA SARTORI.
EXONERA JOSELI PEREIRA REIS.
DIPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL DA REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA E INDIRETA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL NO MUNICÍPIO DE UBÁ, DENOMINADO REFIS/UBÁ 2017, AUTORIZA SUA REEDIÇÃO EM EXERCÍCIOS POSTERIORES NAS CONDIÇÕES QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDE LICENÇA SAÚDE A JOSELI PEREIRA REIS.
ALTERA O ANEXO II DO DECRETO MUNICIPAL Nº 5.524, DE 25 DE MARÇO DE 2014, QUE REGULAMENTA O SERVIÇO PÚBLICO DE TRANSPORTE DE PASSAGEIRO POR TÁXI, NOS TERMOS DO ART. 106, DA LEI MUNICIPAL Nº 3.591, DE 20 DE ABRIL DE 2007.
CONVOCA O ASSESSOR LEGISLATIVO II, DIONES FERREIRA DE ALMEIDA, A INTERROMPER O PERÍODO DE FÉRIAS.
PRORROGA O EXERCICIO DA FUNÇÃO GRATIFICADA DE ARIADNA ZONTA RODRIGUES E BRUNO REIS PINTO.
AUTORIZA AMPLIAÇÃO DA JORNADA DE TRABALHO DO SERVIDOR LUIZ CARLOS GONZAGA.
CONCEDE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE A DIANA PEREIRA DA SILVA.
RATIFICA NOMEAÇÕES DOS SERVIDORES COMISSIONADOS FORMALIZADAS PELOS PRESIDENTES ANTECESSORES DE: EDNA LUCIA PINTO DE ABREU, DIONES FERREIRA DE ALMEIDA, GERSON GOMES PEREIRA, GILMAR APARECIDO DE SOUZA, JOSELI PEREIRA REIS, KARLA MARIA SARTORI, MARIA CLAUDIA SILVEIRA DE MELLO, DANÚVIA DE CASTRO GONÇALVES MORA, HUGO MARTINS QUINTÃO, SILVERIO DIAS MACIEL, JARDEL PERON WAQUIN.
EXONERA MARCELA VIEIRA DE MELLO.
Autoriza o Poder Executivo a repassar recursos de subvenções sociais, auxílios financeiros e contribuições às entidades que específica, no exercício de 2017, e contém outras providências.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REPASSAR RECURSOS DE SUBVENÇÕES SOCIAIS, AUXÍLIOS FINANCEIROS E CONTRIBUIÇÕES ÀS ENTIDADES QUE ESPECÍFICA, NO EXERCÍCIO DE 2017, E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Estabelece proposta orçamentária, estimando a receita e fixando a despesa do município de ubá para o exercício de 2017. (LOA 2017)
Dispõe sobre a denominação de Rua Ilda Cordeiro Miranda , a logradouro público desta cidade.
Atualizado · SAPL consultado: 22/11/2026, 01h39 · Norma mais recente da lista: 23/03/2017