Câmara Municipal de Ubá (MG)
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REPASSAR RECURSOS DE SUBVENÇÕES SOCIAIS, AUXÍLIOS FINANCEIROS E CONTRIBUIÇÕES ÀS ENTIDADES QUE ESPECÍFICA, NO EXERCÍCIO DE 2017, E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Norma correlata
Lei nº 4.462, de 20 de junho de 2017AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A SUPLEMENTAR EM R$ 3927,00 A SUBVENÇÃO CONCEDIDA AO SINDICATO DOS PRODUTORES RURAIS DE UBÁ, NO EXERCÍCIO DE 2017, E CONTÉM OUTRAS DISPOSIÇÕES
Norma correlata
Lei nº 4.469, de 18 de julho de 2017ALTERA O VALOR DO REPASSE MENSAL DO COMPONENTE HOSPITALAR- LEITOS DE RETAGUARDA DA REDE DE ATENÇÃO ÀS URGÊNCIAS E EMERGÊNCIAS, DEVIDO AO HOSPITAL SANTA ISABEL, E CONTÉM OUTRAS DISPOSIÇÕES
Norma correlata
Lei nº 4.470, de 18 de julho de 2017AUTORIZO O PODER EXECUTIVO A SUPLEMENTAR, NO EXERCÍCIO DE 2017, A CONTRIBUIÇÃO DESTINADA AO SINDICATO DOS PRODUTORES RURAIS DE UBÁ PARA CONTINUIDADE DO PROGRAMA DE MECANIZAÇÃO AGRÍCOLA E INCENTIVO À PRODUÇÃO AGROPECUÁRIA DE UBÁ
Norma correlata
Lei nº 4.467, de 18 de julho de 2017AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A SUPLEMENTAR O VALOR DE SUBVENÇÕES DESTINADAS A ENTIDADES FILANTRÓPICAS DESTA CIDADE, NO ÂMBITO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, E CONTÉM OUTRAS DISPOSIÇÕES.