Câmara Municipal de Ubá (MG)
ALTERA O VALOR DO REPASSE MENSAL DO COMPONENTE HOSPITALAR- LEITOS DE RETAGUARDA DA REDE DE ATENÇÃO ÀS URGÊNCIAS E EMERGÊNCIAS, DEVIDO AO HOSPITAL SANTA ISABEL, E CONTÉM OUTRAS DISPOSIÇÕES
O projeto que deu origem a esta norma e quem o apresentou, como a casa registrou.
Apresentado em 10 de julho de 2017
Autoria: Edson Teixeira Filho - Prefeito Municipal de Ubá
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Norma correlata
Lei nº 4.446, de 28 de dezembro de 2016AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REPASSAR RECURSOS DE SUBVENÇÕES SOCIAIS, AUXÍLIOS FINANCEIROS E CONTRIBUIÇÕES ÀS ENTIDADES QUE ESPECÍFICA, NO EXERCÍCIO DE 2017, E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Norma correlata
Decreto Executivo nº 5.992, de 18 de julho de 2017ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR