Legislação municipal · Ubá (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Dispõe sobre a denominação de Rua Dilacirio Rodrigues Marques (Jacinto Feitor) a logradouro público desta cidade.
Dispõe sobre a denominação de Rua Edson Emídio Teixeira (Índio) a logradouro público desta cidade.
Dispõe sobre a denominação de Rua Mário dos Santos, a logradouro público desta cidade.
Dispõe sobre a denominação de Rua Gumercindo Campos, a logradouro público desta cidade.
Dispõe sobre a denominação de Rua Raimundo Teixeira, a logradouro público desta cidade.
Dispõe sobre a denominação de Rua Maria Célia Fagundes Reis a logradouro público desta cidade.
Dispõe sobre a política de proteção, conservação, preservação, controle, licenciamento e fiscalização do meio ambiente e da melhoria da qualidade de vida no Município de Ubá.
Autoriza o Município de Ubá a estabelecer parceria com o Departamento de Assistência Social João de Freitas -DASJOF, incluindo repasse de recursos, para o manutenção da Casa da Criança - Abrigo de Pequeno Porte.
Dispõe sobre a reformulação do Conselho Municipal de Habitação de Interesse Social, e contém outras disposições.
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DOS PROGRAMAS, OBJETIVOS E METAS DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL REFERENTE AO PLANO PLURIANUAL DO QUADRIÊNIO 2014-2017, INSTITUÍDO PELA LEI MUNICIPAL N. 4.174/2013, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ALIENAR, MEDIANTE PERMUTA, O IMÓVEL URBANO QUE ESPECÍFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Dá nova redação ao Anexo IV da Lei Complementar Municipal 02, de 1991, que contém o Quadro Temporário da Prefeitura Municipal de Ubá.
CONCEDE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE A DIANA PEREIRA DA SILVA.
Altera a tabela constante do art. 3º. da Lei 3.631, de 18 de setembro de 2007. Dispõe sobre a contribuição suplementar do Município de Ubá (MG) para o Regime Próprio de Previdência Social dos Servidores Públicos do Município de Ubá (MG), e dá outras providências.
Dispõe sobre reserva de vagas para veículos de pessoas idosas nos estacionamentos públicos do Município de Ubá.
Altera a tabela constante do art. 3º. da Lei 3.631, de 18 de setembro de 2007. Dispõe sobre a contribuição suplementar do Município de Ubá (MG) para o Regime Próprio de Previdência Social dos Servidores Públicos do Município de Ubá (MG), e dá outras providências.
Suplementa o valor das subvenções sociais destinadas ao Departamento de Assistência Social João de Freitas/Creche Irthes Terezinha e Lar Ubaense de Proteção e Amparo ao Menor/Creche Lupam, consignadas na Lei Municipal 4.358 de 24 de fevereiro de 2016, e contém outras providências.
CONCEDE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE A JOSELI PEREIRA REIS, DANÚBIA DE CASTRO GOLÇALVES MOTA E MÁRCIA APARECIDA BOTELHO.
Dispõe sobre a denominação de Rua José Alves de Souza a logradouro público desta cidade.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ADQUIRIR, MEDIANTE DOAÇÃO, IMÓVEL QUE MENCIONA, SOB A FORMA DE CESSÃO ANTECIPADA DE ÁREA INSTITUCIONAL, PARA IMPLANTAÇÃO DE CRECHE NO BAIRRO MEU SONHO.
Atualizado · SAPL consultado: 22/11/2026, 02h00 · Norma mais recente da lista: 26/12/2016