Legislação municipal · Ubá (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
APROVA O LOTEAMENTO DENOMINADO NOVO CENTRO, DE PROPRIEDADE DA EMPRESA BASC EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS EIRELLI - EPP, INDICA PARA CAUÇÃO OS IMÓVEIS QUE MENCIONA, REVOGA O DECRETO MUNICIPAL Nº 5.860, DE 29 DE AGOSTO DE 2016, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
FIXA O VALOR PARA PAGAMENTO DE OBRIGAÇÕES DE PEQUENO VALOR/RPV, DECORRENTES DE DECISÕES JUDICIAIS, NOS TERMOS DO ART.100, PARÁGRAFOS 3º E 4º DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL.
Altera a redação de dispositivos da Lei Complementar 014/92 e Lei Complementar 065/02. ( Ubaprev)
CONVOCA SILVÉRIO DIAS MACIEL A INTERROMPER O PERÍODO DE FÉRIAS.
CONCEDE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE A DANÚBIA DE CASTRO GONÇALVES MOTA E DIANA PEREIRA DA SILVA.
Revoga a Lei municipal n° 4279, de 04 de maio de 2015 que dispõe sobre a proibição das empresas que prestem serviços de transporte coletivo em Ubá exigirem dupla função aos motoristas como condutores e cobradores.
DESIGNA LEONARDO PEREIRA DA ROCHA PARA EXERCICIO TEMPORÁRIO DO CARGO EM COMISSÃO DE CHEFE DA SEÇÃO I DE PATRIMÔNIO E COMPRAS EM RAZÃO DE FÉRIAS DA TITULAR.
CONCEDE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE A DIANA PEREIRA DA SILVA E EDNA LÚCIA PINTO DE ABREU.
Autoriza o repasse de recursos financeiros à Associação Beneficente Católica – Casa do Guri, decorrente de doações do Imposto de Renda de Pessoas Físicas, por intermédio do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente
Altera dispositivos das leis municipais 968 e 969, ambas de 12 de agosto de 1973, que dispõe sobre a denominação das Ruas Cel. João Rodrigues de Andrade e Farmacêutico Jonatas de Azevedo, no Bairro Boa Vista, nesta cidade.
DESIGNA ALEXANDRE AUGUSTO DA CUNHA DINI PARA O EXERCÍCIO DA FUNÇÃO GRATIFICADA DE PREGOEIRO.
Declara de Utilidade Pública Municipal o Movimento Gay de Ubá e Região da Zona da Mata (MGU), com sede nesta cidade.
Dispõe sobre a concessão do Título de Cidadania Honorária de Ubá à Senhora Mariza Chartune Teixeira Marques.
Dispõe sobre a concessão do Título de Cidadania Honorária de Ubá ao Senhor Francisco Vítor da Costa.
Dispõe sobre a concessão do Título de Cidadania Honorária de Ubá ao 1º Tenente BM. Carlos Eduardo Guilarducci Fonseca.
Autoriza abertura de créditos adicionais especiais no valor de R$ 34.800,00, junto ao orçamento municipal de 2016, no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/Fundo Municipal de Saúde para realização de despesas com pagamento de pessoal da equipe de referência da Unidade de Acolhimento Institucional para pessoas em situações de rua - Casa Cidadã, e dá outras providências.
CONCEDE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE A JOSELI PEREIRA REIS, DIANA PEREIRA DA SILVA E KARLA MARIA SARTORI.
Concede o Título de Cidadania Honorária de Ubá ao Dr. Ricardo Mauro Ghetti Cabral.
Dispõe sobre a concessão do Título de Cidadania Honorária de Ubá ao Senhor Gercibe Cesário Fagundes.
Dispõe sobre a concessão do Título de Cidadania Honorária de Ubá ao Senhor Leonardo Toledo Nogueira.
Atualizado · SAPL consultado: 22/11/2026, 02h10 · Norma mais recente da lista: 18/11/2016