Legislação municipal · Ubá (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Dispõe sobre a concessão do Título de Cidadania Honorária e Ubá ao Professor Salomão Júnior Curi.
Dispõe sobre a concessão do Título de Cidadania Honorária de Ubá ao Senhor Francisco Antonio Miguel.
"Dispõe sobre a concessão do Título de Cidadania Honorária de Ubá ao Senhor Sebastião dos Santos Fernandes".
Dispõe sobre a concessão do Título de Cidadania Honorária de Ubá, ao Senhor Carlos Roberto Sodré.
Dispõe sobre a concessão do Título de Cidadania Honorária de Ubá ao Senhor Nilson Hernane Azevedo Moraes.
Dispõe sobre a denominação de Rua Ronaldo de Souza Hilário, a logradouro público desta cidade.
Dispõe sobre a concessão do Título de Personalidade Ubaense do Ano ao Coronel PM. Marco Antônio Badaró Bianchini.
Dispõe sobre a concessão da Comenda Ary Barroso ao Padre Almir Pereira Lopes.
Dispõe sobre a Concessão da Comenda Ary Barroso, ao Deputado Estadual Pastor Leandro Andrade Genaro Oliveira.
Dispõe sobre a Concessão da Comenda Ary Barroso, ao Senhor Alvaro Horácio Andrade de Carvalho.
Dispõe sobre a Concessão da Comenda Ary Barroso, ao Senhor Walter Padovani.
Dispõe sobre a Concessão da Comenda Ary Barroso, ao Senhor Jorge Luiz Gravina.
DESIGNA SILVÉRIO DIAS MACIEL PARA RESPONDER CUMULATIVAMENTE PELO CARGO DE DIRETOR GERAL DO LEGISLATIVO.
CONCEDE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE A DIANA PEREIRA DA SILVA.
CONCEDE LICENÇA NOJO A GISELE CAIRES FERNANDES.
CONCEDE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE A KARLA MARIA SARTORI.
Dispõe sobre as diretrizes para elaboração da lei orçamentária do município de ubá para o exercício de 2017 e dá outras providências. (LDO 2017)
Dispõe sobre a revisão geral da remuneração dos servidores municipais, e dá outras providências.
Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial ao orçamento municipal no valor de R$ 41.660,00, no âmbito do Fundo Municipal de Assistência Social, para o desenvolvimento do Programa Acessuas Trabalho, e contém outras disposições.
Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial ao orçamento municipal no valor de R$ 41.660,00, no âmbito do Fundo Municipal de Assistência Social, para o desenvolvimento do Programa Acessuas Trabalho, e contém outras disposições.
Atualizado · SAPL consultado: 22/11/2026, 02h31 · Norma mais recente da lista: 30/08/2016