Legislação municipal · Tocos do Moji (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
“Aprova as contas do exercício financeiro de 2006, conforme Parecer do TCEMG e dá outras providências”
“Aprova as contas do exercício financeiro de 2010, conforme Parecer do TCEMG e dá outras providências”
“DISPÕE SOBRE RECOMPOSIÇÃO DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DA CÂMARA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
“Modifica o Art. 1º da Lei 0418/2009 que por sua vez já modificou a Lei que Instituiu o Vale Alimentação para os Servidores Municipais dando outras providências”
“DISPÕE SOBRE RECOMPOSIÇÃO DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
“ABRE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE”.
“Dispõe sobre a cessão dos prédios públicos das escolas municipais”.
“Altera o art. 2º da Resolução nº 12/2008 e dá outras providencias”
Acrescenta na LOM o art. 52-A e dá outras providências.
Altera os artigos da Lei Orgânica que menciona e dá outras providências.
“Dispõe sobre a cessão de uso gracioso do prédio público localizado na Rua Antonio Mariano da Silva, centro da cidade, onde funcionava a residência dos policiais militares, à Banda de Música Lira Tocosmojiense”.
“Altera o valor da diária de viagem dos Vereadores e servidores da Câmara disposta na Resolução nº 016/2009 e dá outras providências.”
“AUTORIZA A CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO SOCIAL PARA 2012”.
ABRE CRÉDITO ESPECIAL
“Nomeia candidato aprovado em Concurso Público e dá outras providências”
“Cria função gratificada que especifica e dá outras providências.”
“ABRE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE”
Altera os artigos da Lei Orgânica que menciona e dá outras providências.
“AUTORIZA O MUNICÍPIO A ALTERAR, MEDIANTE TRANSFERÊNCIA, SALDOS ORÇAMENTÁRIOS APROVADOS NA LOA 2012.”
“Altera o art. 2º da Lei nº 0396/2008 que dispõe sobre a criação e regulamentação de funções publicas de agente comunitário de saúde, médico, enfermeiro e auxiliar de enfermagem para a implantação do Programa de Saúde da Família - PSF de Tocos do Moji e dá outras providencias”.
Atualizado · SAPL consultado: 18/11/2026, 11h23 · Norma mais recente da lista: 10/04/2012