Legislação municipal · Tocos do Moji (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
“Reprova as contas do exercício financeiro de 2007, conforme Parecer Prévio do TCEMG e dá outras providências”
REORGANIZA O CONSELHO MUNICIPAL DE CONSERVAÇÃO E DEFESA DO MEIO AMBIENTE – CODEMA – E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
“ALTERA INCISO I DO ART. 2º DA LEI MUNICIPAL N.º 0522/2011.”
“ALTERA ANEXOS DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS/2013, INSTITUÍDA PELA LEI Nº. 542 DE 14 DE JUNHO DE 2012”
“DISPÕE SOBRE A REVISÃO DO PLANO PLURIANUAL 2010/2013, INSTITUÍDO PELA LEI 447/2009”.
Suprime o § 2º do artigo 51 da Lei Orgânica do Município e dá outras providências.
“Fixa os subsídios dos Vereadores, para a Legislatura 2013/2016 e dá outras providencias”
“ABRE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE”
“AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER CONTRIBUIÇÃO FINANCEIRA À BANDA DE MÚSICA LIRA TOCOSMOJIENSE”.
“DISPÕE SOBRE A CESSÃO DE USO GRACIOSO E POR TEMPO INDETERMINADO AO 2º GP PM - DESTACAMENTO POLICIAL MILITAR DO MUNICÍPIO DE TOCOS DO MOJI O COFRE DE AÇO PERTENCENTE AO MOBILIÁRIO DO MUNICÍPIO”.
“DÁ NOME DE CONCEIÇÃO BENTO DA ROSA A RUA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
“DISPÕE SOBRE A CESSÃO DE USO GRACIOSO E POR TEMPO DETERMINADO, Á VILASA CONSTRUTORA LTDA, DO PRÉDIO PUBLICO DE PROPRIEDADE DO MUNICIPIO, DA ANTIGA ESCOLA MUNICIPAL DO BAIRRO RURAL DA COPA DO MOJI”.
“DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
“ABRE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE”.
AUTORIZA O PAGAMENTO DE PLANTÃO AOS MOTORISTAS A SERVIÇO DO TRANSPORTE DA SAÚDE, CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
“Altera a redação dos Arts. 3º e 4º da Lei Municipal Nº 432/2009 (Lei de Criação Conselho e do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente)”.
“Concede reposição das perdas inflacionárias dos subsídios pagos aos agentes políticos do Poder Legislativo e dá outras providências”
“Dispõe sobre a cessão de uso graciosos a Associação Comunitária de Radiodifusão de Tocosmojiense, da parte não utilizada pelo sindicato dos trabalhadores rurais do município de Tocos do Moji, referente ao Prédio Público Municipal localizado na Praça Ivo Tomás Cantuária, centro da cidade”
“DÁ NOME A PONTE QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
“DÁ NOME DE AFONSO RAMOS DE ALMEIDA A RUA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Atualizado · SAPL consultado: 18/11/2026, 12h46 · Norma mais recente da lista: 27/11/2012