Legislação municipal · Tocos do Moji (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
“INSTITUI PLANTÕES MÉDICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
“CRIA CARGO NO QUADRO DE PESSOAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE TOCOS DO MOJI.”
“DISPÕE SOBRE RECOMPOSIÇÃO DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DA CÂMARA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
“AUTORIZA A CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO SOCIAL PARA 2013”
“DISPÕE SOBRE RECOMPOSIÇÃO DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.”
“AUTORIZA NOVA APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO DESSA CÂMARA MUNICIPAL REFERENTE ÀS CONTAS DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2008, TENDO EM VISTA O DISPOSITIVO DA SENTENÇA DO PROCESSO Nº 0010507-45.2011.8.13.0083 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”.
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRIBUIR MENSALMENTE COM AS ENTIDADES NACIONAL, ESTADUAL E MICRORREGIÃO DE REPRESENTAÇÃO OFICIAL DOS MUNICÍPIOS, DO ESTADO DE MINAS GERAIS, BEM COMO PARA ASSOCIAÇÕES DE CUNHO TURÍSTICO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAR O PROGRAMA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DA CADEIA PRODUTIVA DA AQUICULTURA FAMILIAR, BEM COMO UTILIZAR RECURSOS NA PROMOÇÃO DE AÇÕES DE APOIO E INCENTIVO A ATIVIDADES”
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REALIZAR ACORDO NO PROCESSO JUDICIAL DE Nº 0083 06 008256-3, BEM COMO ABRE CRÉDITO ESPECIAL PARA ESSE FIM E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRIBUIR MENSALMENTE COM AS ENTIDADES NACIONAL, ESTADUAL E MICRORREGIÃO DE REPRESENTAÇÃO OFICIAL DOS MUNICÍPIOS, DO ESTADO DE MINAS GERAIS, BEM COMO PARA ASSOCIAÇÕES DE CUNHO TURÍSTICO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
“ABRE CREDITO SUPLEMENTAR”
“AUTORIZA A CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO SOCIAL PARA 2013”.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER BOLSAS DE ESTUDO E TRANSPORTE A ESTUDANTES DO MUNICÍPIO DE TOCOS DO MOJI QUE ESTUDAM FORA DO MESMO, REVOGA A LEI 0407/2008 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
NOMEIA SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO EM COMISSÃO.
“ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR”
“DISPÕE SOBRE A CESSÃO GRACIOSA DE USO DE PRÉDIO PÚBLICO PARA A POLÍCIA MILITAR”
ALTERA A LEI Nº 0258/2004, PARA ADEQUAR O MANDATO DOS CONSELHEIROS TUTELARES ÀS INOVAÇÕES TRAZIDAS PELA LEI FEDERAL Nº 12.696/2012 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
“DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO ANEXO III DA LEI Nº 420, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO DIRETOR DE DESENVOLVIMENTO DO MUNICÍPIO DE TOCOS DO MOJI/MG”.
“DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO § 1º DO ARTIGO 31 DA LEI MUNICIPAL 452/2009, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARGOS, CARREIRA E REMUNERAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO DO MUNICÍPIO DE TOCOS DO MOJI MG”.
“ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE TOCOS DO MOJI PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2013.”
Atualizado · SAPL consultado: 18/11/2026, 13h07 · Norma mais recente da lista: 05/06/2013