Legislação municipal · Tocos do Moji (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
“DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DE CONCURSO DE DECORAÇÃO E ORNAMENTAÇÃO NATALINA, PARA O ANO DE 2013, AUTORIZANDO O EXECUTIVO A PREMIAR OS 10 PRIMEIROS LUGARES E ABRE CRÉDITO ESPECIAL PARA ESSE FIM E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
“ALTERA O PERÍMETRO URBANO DO MUNICÍPIO DE TOCOS DO MOJI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
“ALTERA O PERÍMETRO URBANO DO DISTRITO DOS FERNANDES, NO MUNICÍPIO DE TOCOS DO MOJI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
“DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS”.
ABRE CRÉDITO ESPECIAL
“AUTORIZA A CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO SOCIAL PARA 2014”
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REALIZAR CONVÊNIO COM A RÁDIO FM 101.1 DE POUSO ALEGRE LTDA, SOCIEDADE COMERCIAL DE RADIODIFUSÃO, BEM COMO ABRE CRÉDITO ESPECIAL PARA ESSE FIM E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REALIZAR ACORDO NOS PROCESSOS JUDICIAIS EM CURSO JUNTO AO FORO DA COMARCA DE BORDA DA MATA.”
“REVOGA LEI QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
“REPROVA AS CONTAS DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2008, CONFORME PARECER PRÉVIO DO TCEMG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
“DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA RUA VIRGÍNIO BATISTA PEREIRA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”
RATIFICA O PROTOCOLO DE INTENÇÕES PARA A CONSTITUIÇÃO DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL PARA O DESENVOLVIMENTO AMBIENTAL SUSTENTÁVEL – CIDAS.
“CRIA CARGO NO QUADRO DE PESSOAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE TOCOS DO MOJI.”
ACRESCENTA O PARAGRAFO SEGUNDO AO ARTIGO 1º DA LEI Nº 558/2013 E ACRESCENTA O INCISO XV AO ARTIGO 3º DA MESMA LEI, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
“AUTORIZA O MUNICÍPIO DE TOCOS DO MOJI A CONTRATAR COM O BANCO DE DESENVOLVIMENTO DE MINAS GERAIS S/A – BDMG, OPERAÇÕES DE CRÉDITO COM OUTORGA DE GARANTIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
“AUTORIZA A CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO SOCIAL A ENTIDADE QUE MENCIONA, PARA 2013”
“AUTORIZA O MUNICÍPIO DE TOCOS DO MOJI A CONTRATAR COM O BANCO DE DESENVOLVIMENTO DE MINAS GERAIS S/A – BDMG, OPERAÇÕES DE CRÉDITO COM OUTORGA DE GARANTIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
“DISPOE SOBRE A UTILIZAÇÃO DE MAQUINÁRIO DO MUNICÍPIO PARA BENEFÍCIOS DE ESTRADAS RURAIS PARTICULARES.”
“APROVA AS CONTAS DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2011, CONFORME PARECER DO TCEMG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICÍPIO DE, TOCOS DO MOJI, EXERCÍCIO DE 2014.
Atualizado · SAPL consultado: 18/11/2026, 13h51 · Norma mais recente da lista: 18/11/2013