Câmara Municipal de Tocos do Moji (MG)
“Modifica o Art. 1º da Lei 0418/2009 que por sua vez já modificou a Lei que Instituiu o Vale Alimentação para os Servidores Municipais dando outras providências”
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Altera o(a)
Lei Ordinária nº 418, de 21 de maio de 2009“Modifica o Art. 3º da Lei 0373/2007 que por sua vez já modificou a Lei que Instituiu o Vale Alimentação para os Servidores Municipais dando outras providências”.
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária nº 616, de 12 de junho de 2014MODIFICA O ART. 1º DA LEI Nº 535/2012 QUE POR SUA VEZ JÁ MODIFICOU A LEI QUE INSTITUIU O VALE ALIMENTAÇÃO AOS SERVIDORES MUNICIPAIS, RELATIVO AO SEU VALOR, DANDO OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Termos de indexação que a própria casa atribuiu à norma.