Câmara Municipal de Tocos do Moji (MG)
“Modifica o Art. 3º da Lei 0373/2007 que por sua vez já modificou a Lei que Instituiu o Vale Alimentação para os Servidores Municipais dando outras providências”.
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Altera o(a)
Lei Ordinária nº 373, de 08 de junho de 2007MODIFICA O ART. 3º DA LEI 0302/2005 QUE INSTITUI VALE ALIMENTAÇÃO PARA OS SERVIDORES MUNICIPAIS E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária nº 535, de 29 de março de 2012“Modifica o Art. 1º da Lei 0418/2009 que por sua vez já modificou a Lei que Instituiu o Vale Alimentação para os Servidores Municipais dando outras providências”