Legislação municipal · Tocos do Moji (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
“Aprova as contas do exercício financeiro de 2005, conforme Parecer do TCEMG e dá outras providências”
“ALTERA INCISO I DO ART. 2º DA LEI MUNICIPAL N.º 0471/2010."
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DE 2012.
“Estabelece normas para a exploração de serviços de táxis e dá outras providências.”
“Nomeia candidato aprovado em Concurso Público e dá outras providências”
“Convoca candidato aprovado em Concurso Público e dá outras providências”
NÚMERO DE LEI NÃO UTILIZADO - NORMA INEXISTENTE.
“Concede Título de Cidadão Tocosmojiense à pessoa que menciona e dá outras providências.”
“Concede Título de Cidadão Tocosmojiense à pessoa que menciona e dá outras providências.”
“Concede Título de Cidadão Tocosmojiense à pessoa que menciona e dá outras providências.”
DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE TURISMO
“Concede Título de Cidadão Tocosmojiense à pessoa que menciona e dá outras providências.”
“Concede Título de Cidadão Tocosmojiense à pessoa que menciona e dá outras providências.”
“ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR”.
Art. 1º Fica concedido o Título de Cidadão Honorário de Tocos do Moji a Sra. Rosa Castilho Dias Flausino, em reconhecimento pelos bons e relevantes serviços prestados a este Município.
Art. 1º Fica concedido o Título de Cidadão Honorário de Tocos do Moji à Sra.Neuza Aparecida da Silva Cantuária , em reconhecimento pelos bons e relevantes serviços prestados a este Município.
Art. 1º Fica concedido o Título de Cidadão Honorário de Tocos do Moji ao Sr. José Carlos Prado, em reconhecimento pelos bons e relevantes serviços prestados a este Município.
Art. 1º Fica concedido o Título de Cidadão Honorário de Tocos do Moji à Sra. Maria Auxiliadora de Melo Cantuária, em reconhecimento pelos bons e relevantes serviços prestados a este Município.
Art. 1º Fica concedido o Título de Cidadão Honorário de Tocos do Moji à Sra. Maria de Fátima Megale Andrade, em reconhecimento pelos bons e relevantes serviços prestados a este Município.
“Dá nome de rua no local que menciona e dá outras providências.”
Atualizado · SAPL consultado: 18/11/2026, 09h07 · Norma mais recente da lista: 10/01/2012