Legislação municipal · Tocantins (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
" DA DENOMINAÇÃO A PONTE"
" DA DENOMINAÇÃO A PONTE"
" DA DENOMINAÇÃO A PONTE"
" DÁ DENOMINAÇÃO A PONTE "
"ALTERA O TEXTO DO ARTIGO 35 DA LEI Nº 75/94 DE 30 DE SETEMBRO DE 1994, ALTERA O PERÍODO DE CARÊNCIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, ACRESCENTANDO PARÁGRAFOS , INCISOS E ALÍNEA"
"DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A SOCIEDADE RECREATIVA TOCANTINENSE DE TOCANTINS-MG".
" DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL O CENTRO CULTURAL ARTE E VIDA "CECAV" DE TOCANTINS-NG".
" DÁ DENOMINAÇÃO A LOGRADOURO PÚBLICO"
' ALTERA ÍNDICE CONSTANTE NA TABELA XIV DA LEI Nº 48/94 DE 20 DE JANEIRO DE 1994"
" CEDE SERVIDORA PÚBLICA À CÂMARA MUNICIPAL DE TOCANTINS "
" CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
" ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO DE 1995"
"AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITOS SUPLEMENTARES"
" DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL O CONCELHO DE DESENVOLVIMENTO COMUNITÁRIO DOS PIRES, TOCANTINS-MG"
" DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL O CENTRO DE EDUCAÇÃO E PROMOÇÃO SOCIAL "CEPS" DE TOCANTINS-MG"
" EMENDA O ARTIGO 1º DA LEI Nº 27/93"
" AUTORIZA CRIAÇÃO DO ESPAÇO CULTURAL E DÁ SUA DENOMINAÇÃO"
" AUTORIZA DOAÇÃO DE TERRENO"
CRIA O CONCELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
DISPÕE SOBRE A POLITICA MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE.
Atualizado · SAPL consultado: 18/11/2026, 12h46 · Norma mais recente da lista: 02/05/1995