Legislação municipal · Tocantins (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
" AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A SUBVENCIONAR À SOCIEDADE MUSICAL LIRA TOCANTINENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
" AUTORIZA APROVAÇÃO E DENOMINAÇÃO DO LOTEAMENTO MOTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
" DÁ DENOMINAÇÃO A LOGRADOUROS PÚBLICOS"
" NOMEIA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO "
" APROVA AS CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE TOCANTINS NO EXERCÍCIO DE 1987 "
" APROVA AS CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE TOCANTINS NO EXERCÍCIO DE 1985 "
" AUTORIZA A MUNICIPALIZAR TURMAS DE PRÉ- ESCOLAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
" APROVA O PLANO PLURIANUAL PARA O TRIÊNIO DE 1996/1998"
" AUTORIZA CONTRIBUIÇÕES, SUBVENÇÕES, AUXÍLIOS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
" AUTORIZA CONTRATAÇÃO DE PROFESSORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
" EMENDA O ARTIGO 1º DA LEI Nº 83/94, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
" AUTORIZA O MUNICÍPIO DE TOCANTINS A PARTICIPAR DO CONSORCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
" DESIGNA SERVIDOR PARA EXERCER, EM CARÁTER PRO-TEMPORE, CARGO EM COMISSÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE TOCANTINS EM SUBSTITUIÇÃO AO TITULAR EM GOZO DE FÉRIAS "
" RECONHECE CADASTRAMENTO DE ENTIDADES PARA FINS DE SUBVENÇÕES SOCIAIS"
" EMENDA O ART. 1º DA LEI 90/94 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
" CONCEDE REAJUSTE DE VENCIMENTOS AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS ATIVOS E INATIVOS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS"
" DÁ NOVA DENOMINAÇÃO À ESCOLA " PRÍNCIPE DA PAZ"
" ESTABELECE DIRETRIZES GERAIS PARA ELABORAÇÃO DO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 1996 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
" AUTORIZA CONTRATAÇÃO DE MÃO- DE - OBRA NÃO QUALIFICADA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
" DA DENOMINAÇÃO A GALPÃO MUNICIPAL"
Atualizado · SAPL consultado: 18/11/2026, 13h08 · Norma mais recente da lista: 07/11/1995