Legislação municipal · Tocantins (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
" RECONHECE CONCURSO PÚBLICO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE TOCANTINS PARA EFEITO DE NOMEAÇÃO E CARGOS IDÊNTICOS NO PODER LEGISLATIVO ".
" DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO E ORGANIZAÇÃO DO QUADRO DE PESSOAL DA SECRETARIA ADMINISTRATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE TOCANTINS, FIXA VENCIMENTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
" AUTORIZA APROVAÇÃO E DENOMINAÇÃO DO LOTEAMENTO VIEIRA TOLEDO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS."
"AUTORIZA CONTRATAÇÃO DE PESSOAL POR TEMPO DETERMINADO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS."
"AUTORIZA CONTRATAÇÃO DE PESSOAL POR TEMPO DETERMINADO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS."
" AUTORIZA A CONTRAIR EMPRÉSTIMO COM A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL".
" DISPÕE SOBRE CONTRATAÇÃO DE PESSOAL POR TEMPO DETERMINADO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
" AUTORIZA CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
" AUTORIZA APROVAÇÃO E DENOMINAÇÃO DO LOTEAMENTO NELSON MARANGON E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
" AUTORIZA MUNICIPALIZAÇÃO DE ESCOLA ESTADUAL".
" AUTORIZA CONTRATAÇÃO DE PRFESSOR(ES), COZINHEIRO(AS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
" AUTORIZA MUNICIPALIZAÇÃO DA ESCOLA ESTADUAL DO CÓRREGO DOS PACHECOS".
' AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE MÉDICO PEDIATRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
" CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL <FMAS> E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
" CEDE SERVIDORA PÚBLICA À CÂMARA MUNICIPAL DE TOCANTINS ".
Código de obras do Município de Tocantins
" ALTERA DISPOSITIVO DA LEI Nº 97/94."
" ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO DE 1996"
" APROVA AS CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE TOCANTINS NO EXERCÍCIO DE 1992 "
" REGULAMENTA CONTRIBUIÇÃO DO FAPSEM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Atualizado · SAPL consultado: 18/11/2026, 13h54 · Norma mais recente da lista: 10/06/1996