Legislação municipal · Tocantins (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
" NOMEIA COMISSÃO ESPECIAL PARA PROCEDER A REAVALIAÇÃO DOS BENS PATRIMONIAIS DESTA CASA LEGISLATIVA "
' APROVA O PLANO PLURIANUAL PARA O TRIÊNIO DE 1997/1999'.
AUTORIZA CONTRIBUIÇÕES, SUBVENÇÕES, AUXÍLIOS, TRANSFERÊNCIAS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
" DA NOVA REDAÇÃO AO ART. 3º, DA LEI Nº 90/94 DE 08 DE DEZEMBRO DE 1994.
AUTORIZA COMPLEMENTAÇÃO DO LOTEAMENTO BAIRRO FLORESTA, CONFORME LEI Nº300/82 DE 10.08.1982 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
AUTORIZA APROVAÇÃO E DENOMINAÇÃO DO LOTEAMENTO TEIXEIRA DE MELO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
" DISPÕE SOBRE A REMUNERAÇÃO DOS VEREADORES PARA A LEGISLATURA 1997/2000. "
" DA NOVA DENOMINAÇÃO A ESCOLA MUNICIPAL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
" AUTORIZA DOAÇÃO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.'
" AUTORIZA ISENÇÃO DO IMPOSTO IPTU DO LOTEAMENTO DO VIEIRA TOLEDO, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
" AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL"
" REGULAMENTA LOTAÇÃO, MUDANÇA DE LOTAÇÃO E REMOÇÃO DOS SERVIDORES DO DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO E CULTURA, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
" AUTORIZA ALUGUEL DE IMÓVEL"
" CONCEDE REAJUSTE SALARIAL AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, ATIVOS E INATIVOS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS."
" RECONHECE CADASTRAMENTO DE ENTIDADES PARA FINS DE SUBVENÇÕES SOCIAIS"
" ESTABELECE DIRETRIZES GERAIS PARA ELABORAÇÃO DO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 1997 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS."
NOMEIA SERVIDOR PARA EXERCER CARGO EM COMISSÃO NA CÂMARA MUNICIPAL DE TOCANTINS.
NOMEIA SERVIDOR PARA EXERCER CARGO EM COMISSÃO NA CÂMARA MUNICIPAL DE TOCANTINS.
" NOMEIA SERVIDOR PARA CARGO EFETIVO NA SECRETARIA ADMINISTRATIVA DA CÂMARA ."
" EXONERA SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO EM COMISSÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE TOCANTINS."
Atualizado · SAPL consultado: 18/11/2026, 14h43 · Norma mais recente da lista: 07/11/1996