Legislação municipal · Tocantins (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
" DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE RUA RITA VIEIRA LIMA A LOGRADOURO PÚBLICO DESTA CIDADE."
" CRIA O PROGRAMA SAÚDE DA FAMÍLIA (PSF) E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
" RECONHECE CADASTRAMENTO DE ENTIDADES PARA FINS DE SUBVENÇÕES SOCIAIS"
" CONCEDE REAJUSTE SALARIAL AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS ATIVOS E INATIVOS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
" CONCEDE BOLSAS DE ESTUDO, ABRE CRÉDITO ESPECIAL, PARA FINS QUE SE ESPECIFICA, E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
" DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL O CONCELHO DE DESENVOLVIMENTISMO DE COMUNITÁRIO DE TOCANTINS."
" DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA CULTURAL TOCANTINENSE -ACCT."
" AUTORIZA CONTRAÇÃO EM CARÁTER TEMPORÁRIO"
" AUTORIZA MUNICIPALIZAÇÃO DE ESCOLAS ESTADUAIS DE 1º GRAU."
" AUTORIZA MUNICIPALIZAÇÃO DE ESCOLAS ESTADUAIS"
" ALTERA O PARÁGRAFO ÚNICO DO ARTIGO 24 E § 1º, INCISO I, DO ARTIGO 48, DA LEI MUNICIPAL Nº 75, DE 30 DE SETEMBRO DE 1.994."
" DISPÕE SOBRE A DIVULGAÇÃO DOS ATOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
" AUTORIZA AO EXECUTIVO MUNICIPAL CONTRAIR EMPRÉSTIMO "
" AUTORIZA CONTRAÇÃO EM CARÁTER TEMPORÁRIO"
" PROMOVE SERVIDOR QUE MENCIONA "
" NOMEIA COMISSÃO "
" REGULAMENTA PROMOÇÃO DE SERVIDOR "
" DÁ DENOMINAÇÃO AO GINÁSIO POLIESPORTIVO , E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Estima Receita e Fixa a Despesa para o Exercício de 1997.
" DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE PALAVRA AO CIDADÃOS."
Atualizado · SAPL consultado: 18/11/2026, 15h00 · Norma mais recente da lista: 14/10/1997