Legislação municipal · Tocantins (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
" APROVA AS CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE TOCANTINS NO EXERCÍCIO DE 1983"
" REGULAMENTA CONTRIBUIÇÃO DO FAPSEM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
" DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A CONFERÊNCIA SÃO VICENTE DE PAULO"
" ABRE CREDITO ESPECIAL"
" APROVA O PLANO PLURIANUAL PARA O TRIÊNIO DE 1995/1997"
" AUTORIZA DOAÇÃO DE TERRENO"
" REGULAMENTA CONTRIBUIÇÃO DO FAPSEM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
" AUTORIZA ASSINATURA DE TERMO DE CESSÃO"
" CONCEDE REAJUSTE DE VENCIMENTOS AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS ATIVOS E INATIVOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
" PRORROGA VIGÊNCIA DA LEI Nº: 25/93"
" APROVA LOTEAMENTO"
" AUTORIZA LOTEAMENTO"
" PRORROGA VIGÊNCIA DA LEI Nº: 66/94"
" MUNICIPALIZA ESCOLA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
" DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE APOSENTADORIA AO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL E DE PENSÃO DE MORTE AOS SEUS DEPENDENTES , INSTITUI O FUNDO DE APOSENTADORIA E PENSÃO AO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL ( FAPSEM) E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
" AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR"
"AUTORIZA DOAÇÃO DE TERRENO"
" AUTORIZA DOAÇÃO DE TERRENO"
" AUTORIZA SUBVENÇÕES E CONTRIBUIÇÕES"
CRIA CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO , DE PROVIMENTO EFETIVO, FIXA-LHES OS VENCIMENTOS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS..
Atualizado · SAPL consultado: 18/11/2026, 11h32 · Norma mais recente da lista: 10/11/1994