Legislação municipal · Tocantins (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
" FIXA O ABONO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS ATIVOS E INATIVOS"
" EMENDA O ARTIGO 2º DA LEI 63/94"
" ABRE CRÉDITO ESPECIAL"
' PRORROGA VIGÊNCIA DA LEI Nº 35/93"
" TRANSFORMA CARGO, ALTERA DENOMINAÇÃO, ATRIBUIÇÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
" AUTORIZA ISENÇÃO DO IPTU, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
" AUTORIZA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS"
" AUTORIZA CRIAÇÃO DE LINHA DE ÔNIBUS"
" RECONHECE CADASTRAMENTO DE ENTIDADES PARA FINS DE SUBVENÇÕES SOCIAS"
" CRIA CARGOS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
" ESTABELECE DIRETRIZES GERIAS PARA ELABORAÇÃO DO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 1995 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
" AUTORIZA APROVAÇÃO E DENOMINAÇÃO DO LOTEAMENTO TEIXEIRA DE MELO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
" AUTORIZA FUNCIONAMENTO DO NÚCLEO CURURMIM"
" AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL"
" ESTABELECE NORMAS PARA TRANSFERÊNCIAS A PESSOAS."
" CONCEDE REAJUSTE DE VENCIMENTOS AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS ATIVOS E INATIVOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
" APROVA ASSINATURA DE CONVÊNIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
" AUTORIZA APROVAÇÃO E DENOMINAÇÃO DO LOTEAMENTO SÃO FRANCISCO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
" AUTORIZA APROVAÇÃO DO LOTEAMENTO JOAQUIM MACHADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
" NOMEIA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO "
Atualizado · SAPL consultado: 18/11/2026, 09h08 · Norma mais recente da lista: 15/07/1994