Legislação municipal · Tocantins (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
" CONCEDE REAJUSTE DE VENCIMENTOS AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS ATIVOS E INATIVOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
" AUTORIZA A AQUISIÇÃO DE BENS, MEDIANTE DESAPROPRIAÇÃO POR NECESSIDADE, UTILIDADE PÚBLICA OU INTERESSE SOCIAL"
" CONCEDE REAJUSTE DE VENCIMENTOS AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS ATIVOS E INATIVOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
" DÁ NOVA REDAÇÃO ÀS TABELAS DE Nº: IV, XIV, XVI E XIX DA LEI Nº 46/93 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
" CEDE SERVIDORA PÚBLICA À CÂMARA MUNICIPAL DE TOCANTINS "
" AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL"
" REGULAMENTO DAS TAXAS DO MUNICÍPIO DE TOCANTINS - ESTADO DE MINAS GERAIS"
" CONCEDE REAJUSTE DE VENCIMENTOS AOS SERVIDORES PÚBLICOS ATIVOS E INATIVOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
" CRIA A ESCOLA MUNICIPAL AUGUSTA MARIA DE SOUZA LIMA"
" DÁ NOVA REDAÇÃO AO ART.2º DA LEI Nº10/93."
" DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL O BOCA FUTEBOL CLUBE".
" CRIA A UNIDADE FISCAL MUNICIPAL - UFM- DO MUNICÍPIO DE TOCANTINS - ESTADO DE MINAS GERAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
" CONCEDE REAJUSTE DE VENCIMENTOS AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS ATIVOS E INATIVOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
" AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR".
" REGULAMENTA A LICENÇA DE LOCALIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO DE ESTABELECIMENTOS- ALVARÁ, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
" ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO DE 1994"
" CRIA O SETOR DE SERVIÇOS DE CEMITÉRIOS, APROVA LOTEAMENTO, AUTORIZA A VENDA E DOAÇÃO LOTES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
" DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DE CARGOS EM COMISSÃO, NOMEAÇÃO E CONTRATAÇÃO DE PESSOAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
" CONCEDE REAJUSTE DE VENCIMENTOS AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS ATIVOS E INATIVOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
" APROVA O PLANO PLURIANUAL PARA O TRIÊNIO DE DE 1994/1996"
Atualizado · SAPL consultado: 18/11/2026, 08h33 · Norma mais recente da lista: 11/03/1994