Legislação municipal · Tocantins (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
" Cria o Programa de Incentivo ao Recolhimento dos Tributos e de Apoio e Fortalecimento do Comércio Local e dá outras providências."
" Dá nova redação a artigo da Lei nº 88/94,que dispõe sobre a Política Municipal dos direitos da Criança e do Adolescente e contém outras providências."
" Dispõe sobre a criação do conselho Municipal antidrogas - COMAD,e dá outras providencias."
" Dispõe sobre a denominação de Travessa Moisés Augusto Santiago a logradouro público desta cidade
" Autoriza a Doação de Terreno à associação Comunitária Cultural de Tocantins e contém outras providências.
Institui o Conselho Municipal de Trabalho,Emprego e Geração de Renda de Tocantins.
Dispõe sobre a criação da Biblioteca pública municipal de Tocantins "professor Francisco Arthidoro da Costa".
" Dá denominação a logradouros públicos"
" Dispõe sobre a denominação de Rua Alvim Dias de Arruda a logradouro público desta cidade".
" Dá denominação a logradouros públicos"
" Dispõe sobre a denominação de Rua Laurelino Maximiano Tavares a logradouro público desta cidade."
" Dá denominação a logradouros públicos"
" ESTABELECE A PROTEÇÃO DO PATRIMÔNIO CULTURAL DE TOCANTINS-MG ATENDENDO AO DISPOSITIVO NO ARTIGO 216 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL,AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INSTITUIR O CONSELHO MUNICIPAL DE PATRIMÔNIO CULTURAL DE TOCANTINS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
REVOGA OS ARTIGOS 235 A 241 DO CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL,EXTINGUINDO A TAXA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA E CONTÉM PROVIDÊNCIAS.
" DÁ DENOMINAÇÃO A LOGRADOUROS PÚBLICOS."
" DÁ DENOMINAÇÃO A LOGRADOUROS PÚBLICOS".
" DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE TOCANTINS-APAE."
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO NO VALOR R$173.000,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE REAJUSTE DE VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DO EXECUTIVO MUNICIPAL.
" DÁ DENOMINAÇÃO A LOGRADOURO PÚBLICO".
Atualizado · SAPL consultado: 19/11/2026, 22h08 · Norma mais recente da lista: 22/07/2002