Legislação municipal · Tocantins (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
" Institui a cobrança de Meia-Entrada para o ingresso de estudantes nos locais e nas condições que especifica"
" NOMEIA COMISSÃO ESPECIAL "
" CONTRATA SERVIDORA PRÓ-TEMPORE "
" CONCEDE LICENÇA À GESTANTE QUE ESPECIFICA "
" NOMEIA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO "
" INSTITUI O CÓDIGO DE POSTURAS DO MUNICÍPIO DE TOCANTINS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
" Altera o Anexo III contendo o Quadro Demonstrativo dos Investimentos da Lei Municipal 243/2001 que Dispõe o Plano Plurianual de Investimentos de Tocantins- Quadriênio 2002/2005".
" DÁ DENOMINAÇÃO A LOGRADOUROS PÚBLICOS E CONTÊM OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
" AUTORIZA A DOAÇÃO DE LOTES E OUTORGA DE ESCRITURAS E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
" ESTABELECE PROPOSTA ORÇAMENTÁRIA, ESTIMANDO A RECEITA E FIXANDO A DESPESA DO MUNICÍPIO DE TOCANTINS PARA O EXERCÍCIO DE 2003".
" Dispõe sobre a denominação da Rua Geralda Rodrigues da Costa a Logradouro público desta cidade."
REGULAMENTO PARA ELEIÇÃO DA MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE TOCANTINS"
" Autoriza a Empresa Plasmar Industria & Comércio de Plastico Ltda a alienar terreno recebido do Município de Tocantins e contém outras providências."
" Declara de Utilidade pública Municipal Obra Social da Igreja Evangélica Assembleia de Deus de Tocantins-MG."
" ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DA CÂMARA MUNICIPAL DE TOCANTINS, ESTADO DE MINAS GERIAS, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2003"
" Define medidas para combater o tabagismo no Município e proíbe o uso do cigarro e similares nos locais que menciona."
" Dispõe sobre a denominação da Rua Francisco Fernandes Meireles a logradouro público desta cidade."
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTARIA PARA EXERCÍCIO DE 2003 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
" ALTERA COMISSÃO DO SISTEMA DE CONTROLE INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE TOCANTINS-MG "
" NOMEIA COMISSÃO ESPECIAL "
Atualizado · SAPL consultado: 19/11/2026, 23h07 · Norma mais recente da lista: 07/05/2003