Legislação municipal · Timóteo (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
ELEVA OS VENCIMENTOS DO PESSOAL ESTATUTÁRIO DA PREFEITURA.
DISPÕE SOBRE ADIAMENTO DE DATA DE REUNIÃO ORDINÁRIA.
APROVA CONVÊNIO FIRMADO ENTRE A MUNICIPALIDADE E O INSTITUTO EDUCACIONAL MONSENHOR RAFAEL.
APROVA CONVÊNIO FIRMADO ENTRE A MUNICIPALIDADE E O ESTADO DE MINAS GERAIS, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO.
APROVA CONVÊNIO FIRMADO ENTRE A MUNICIPALIDADE E A COMISSÃO DE CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E RECONSTRUÇÃO DOS PRÉDIOS ESCOLARES DO ESTADO - CARPE.
DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 9º DA LEI Nº 872, DE 02/04/84.
AUTORIZA CELEBRAR CONVÊNIO COM O DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DE MINAS GERAIS.
DISPÕE SOBRE INCENTIVO À EMPRESA PRIVADA INDUSTRIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL.
DISPÕE SOBRE APROVAÇÃO DA PRESTAÇÃO DE CONTAS DO MUNICÍPIO RELATIVA AO EXERCÍCIO DE 1975.
DISPÕE SOBRE REDUÇÃO DO IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA.
AUTORIZA PERMUTA DE IMÓVEL URBANO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
REVOGA A LEI Nº 844, DE 24 DE JUNHO DE 1983.
ELEVA OS VENCIMENTOS DO PESSOAL ESTATUTÁRIO DA PREFEITURA.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO E CIDADANIA HONORÁRIA AO SENHOR CARLOS COTTA.
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DO TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE TIMÓTEO AO SENHOR ANTÔNIO SILVÉRIO ROSENDO.
CRIA O FUNDO DE PREVIDÊNCIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE TIMÓTEO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 834, DE 23 DE MAIO DE 1983.
ALTERA DISPOSITIVOS DAS LEIS MUNICIPAIS NÚMEROS 602, DE 30/12/75 E 854, DE 23/11/83, NOS CASOS QUE MENCIONA.
ALTERA A RESOLUÇÃO Nº 085, DE 17 DE NOVEMBRO DE 1983.
Atualizado · SAPL consultado: 18/11/2026, 13h54 · Norma mais recente da lista: 30/05/1984