Legislação municipal · Timóteo (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
INSTITUI O DIA MUNICIPAL DO COMERCIÁRIO.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DAS ESCOLAS DE SAMBA DE TIMÓTEO – AEST.
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A NEGOCIAR COM A CENTRAIS ELÉTRICAS DE MINAS GERAIS (CEMIG) PARA EXECUÇÃO DE OBRAS DE ELETRIFICAÇÃO NO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PRORROGA O PRAZO ESTABELECIDO NA LEI Nº 879, DE 02/07/84 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DO TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE TIMÓTEO AO SENHOR ATHOS DE LEMOS ROCHE
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DO TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE TIMÓTEO AO SENHOR JOSÉ BRAZ VENTURA.
DISPÕE SOBRE EXTINÇÃO DE CARGO DO QUADRO PERMANENTE DE PESSOAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE TIMÓTEO.
APROVA CONVÊNIO FIRMADO ENTRE A MUNICIPALIDADE E A SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO DO ESTADO DE MINAS GERAIS.
DISPÕE SOBRE A SUBSTITUIÇÃO DE LIVROS DIDÁTICOS EM ESCOLAS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA O PARÁGRAFO ÚNICO DO ARTIGO 1º DA LEI Nº 883, DE 02/07/84.
AUTORIZA ASSINATURA DE CONVÊNIO E TERMO ADITIVO COM O ESTADO DE MINAS GERAIS, ATRAVÉS DE SUA POLÍCIA MILITAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA A CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO COM O INSTITUTO EDUCACIONAL MONSENHOR RAFAEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE ISENÇÃO DE MULTAS E JUROS INCIDENTES SOBRE TRIBUTOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DE DENOMINAÇÃO DE BAIRRO.
AUTORIZA A ASSINATURA DE CONVÊNIO DE MÚTUA COLABORAÇÃO COM A SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO.
AUTORIZA CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO COM A CARPE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE TIMÓTEO A EFETUAR TRANSAÇÕES FINANCEIRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE TIMÓTEO A CONTRAIR EMPRÉSTIMO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
REVOGA A LEI Nº 874, DE 8 DE MAIO DE 1984 E DÁ NOVA REDAÇÃO A DISPOSITIVO DA LEI Nº 872, DE 2 DE ABRIL DE 1984.
Atualizado · SAPL consultado: 18/11/2026, 14h43 · Norma mais recente da lista: 24/10/1984