Legislação municipal · Timóteo (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM ESTABELECIMENTOS PARTICULARES DE ENSINO, PARA PAGAMENTO DOS IMPOSTOS SOBRE SERVIÇOS E PREDIAL URBANO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CONTAGEM RECÍPROCA DE TEMPO DE SERVIÇO PÚBLICO MUNICIPAL E ATIVIDADE PRIVADA PARA EFEITO DE APOSENTADORIA
AUTORIZA MANUTENÇÃO DA ESCOLA RURAL DO LIMOEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ESTIMA A RECEITA E FIXA AS DESPESAS PARA O EXERCÍCIO DE 1984.
DISPÕE SOBRE O RECOLHIMENTO DO IPTU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
APROVA O ORÇAMENTO PLURIANUAL DE INVESTIMENTOS PARA O TRI~ENIO 1984/1986 E D Á OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA DA SECRETARIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE TIMÓTEO.
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA DISPOSITIVOS DAS LEIS MUNICIPAIS NÚMEROS 602, DE 30/12/75 E 614, DE 11/05/76, NOS CASOS QUE MENCIONA.
AUTORIZA DOAÇÃO DE TERRENO À COHAB/MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE ANTECIPAÇÃO DE DATA DE REUNIÃO ORDINÁRIA
APROVA MAJORAÇÃO DE TARIFA DO SERVIÇO CONCEDIDO DE TRANSPORTE COLETIVO URBANO DE PASSAGEIROS.
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE TIMÓTEO, A CONTRAIR FINANCIAMENTO PARA EXECUÇÃO DE OBRAS DE INFRA-ESTRUTURA URBANA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE SERVIDORES MUICIPAIS DE TIMÓTEOS - ASTI.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DO BAIRRO SANTA MARIA.
ALTERA A LEI NO. 645, DE 04/7/77.
AUTORIZA DOAÇÃO DE ÁREA DE TERRA AO ESTADO DE MINAS GERAIS.
CRIA ESCOLAS INFANTIS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDE BOLSAS DE ALIMENTO À CIDADE DO MENOR, DA FUNDAÇÃO COMUNITÁRIA FABRICIANENSE - FUNCELFA - E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA A RESOLUÇÃO Nº 067, DE 15 DE JULHO DE 1981.
Atualizado · SAPL consultado: 18/11/2026, 13h08 · Norma mais recente da lista: 08/12/1983